DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS

OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte integrtante deste processo.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSO MUNICIPAL E FEDERAL, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0401.10.301.0034.1.003 - ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 967.578,22 (Novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), referente ao Lote II.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico- Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretário Municipal de Saúde.

ASSINA PELA CONTRATADA: Joênia da Silva Benicio – Representante legal da empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Jucás – CE, em 15 de Junho de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIEVIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:429E60A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 1904.01/2023 – OBRAS.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Junho de 2023 às 09h:00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº. 1904.01/2023 – OBRAS, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DE VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min.

Madalena – CE, 15 de Junho de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:55CDFB0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 645/GP/2023

PORTARIA NO 645/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE SENSO E ESTATÍSTICA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA HELEN CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS, CPF: 046.537.793-92, do cargo de COORDENADORA DA UNIDADE DE SENSO E ESTATÍSTICA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 09 de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:2253BDA6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 646/GP/2023

PORTARIA NO 646/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE: