DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
TOTAL Gabinete do Prefeito 8.000,00
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 3.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 3.000,00
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 6.500,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 6.500,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 110.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 110.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0137 2.095 Servico Proteção Social Básica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social Anul.dotação 4.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 4.000,00
PARA:
17 17. Procuradoria Geral do Município 04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 3.000,00
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 3.000,00
TOTAL GERAL 134.500,00
Nova Olinda, 15 de Junho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00048/23 de 15 de Junho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 68.500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 68.500,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 25.000,00 10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 41.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 66.000,00
TOTAL GERAL 134.500,00
Nova Olinda, 15 de Junho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:928A1531
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento dos membros da Comissão Especial, que irá participar de TREINAMENTO cujo objetivo é prestar informações e orientar os municípios para o PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CEARÁ, que se realizará no dia 19 de junho próximo, no horário de 8:00 às 14:00hs, na Secretaria do TER-CE, situada à Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 15 de junho de 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:62E6DDF2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.