DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora CÍCERA ARAÚJO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessora de Gestão do SUAS/Membro da Comissão do Processo de Escola do Conselho Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), que irá participar de TREINAMENTO cujo objetivo é prestar informações e orientar os municípios para o PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CEARÁ, que se realizará no dia 19 de junho próximo, no horário de 8:00 às 14:00hs, na Secretaria do TER-CE, situada à Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 15 de junho de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:95A69AE7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MAYARA ALENCAR SANTOS, ocupante do cargo de Diretora de Almoxarifado/Membro da Comissão do Processo de Escola do Conselho Tutelar, 01 (uma) diária, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), que irá participar de TREINAMENTO cujo objetivo é prestar informações e orientar os municípios para o PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CEARÁ, que se realizará no dia 19 de junho próximo, no horário de 8:00 às 14:00hs, na Secretaria do TER-CE, situada à Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 15 de junho de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:87166D94

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Revoga a Portaria de Diária Nº 047/2023, de 13 de junho de 2023

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDOque o servidor não prosseguiu em viagem,

RESOLVE:

Art. 1º.REVOGAR a Portaria de Diária nº 047/2023, de 13 de junho de 2023, que concediaao servidor RAIMUNDO CORREIA DE MENEZES, inscrito no CPF: 654.591.648.34, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, três (03) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos Setenta Reais), para participar do seguinte evento: 26ª edição do SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA- PECNORDESTE , que acontecerá de dia 15 a 17 junho de 2023, no centro de Eventos em fortaleza, situado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz Fortaleza/CE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE JUNHO DE 2023.

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:2671658D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 881, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;

CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2019;

CONSIDERANDO que o Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO, pleiteou o encerramento antecipado de sua licença e teve seu pedido concedido;

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR a nomeação temporária do Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR.