DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE- MUNICIPIOS/,
ORÓS/CE, 15 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:33C38EA8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.08-002/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-DIV
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretária de Administração, do município de Palhano, Estado do Ceará, Valeska Ferreira Lima, no uso de sua competência, acompanhando parecer do procurador Geral deste município, Sr. Francisco Sergio Cordeiro de Souza -OAB/CE Nº 9487, revoga todos os atos decorrentes do Processo Administrativo nº 03.08-002/2023, Tomada de Preços n.º 002/2023-DIV que tem como objeto a contratação de assessoria técnica especializada em licitações e contratações públicas- para prestar apoio administrativo aos agentes ou comissão de contratação, equipes de apoio aos gestores dos órgãos da Prefeitura de Palhano, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, súmula 473 do STF, c/c o Art. 38, inciso IX, 49 e 109 da Lei n.º 8.666/93 e nos arts. 26, caput e §1º, 28 e 50, VIII, da Lei n. 9.784/99.
Palhano, Estado do Ceará, 14 de junho de 2023.
VALESKA FERREIRA LIMA Secretária de Administração Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:0599ADDC
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.06.14-001/GABPREF.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 2023.06.12.002/GABPREF de 12 de Junho de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: Art. 1° - Retificar a Portaria nº 2023.06.12.002/GABPREF de 12 de Junho de 2023, que nomeia a servidora LINETE ALVES DE LIMA BARROS, fazendo constar a seguinte alteração.
Onde se lê:
“Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, em 12 de Junho de 2023‖.
Leia-se:
“Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, em 13 de Junho de 2023”.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Março de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B7596B06
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.05-001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-PP-SAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Órgão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado da homologação do Pregão Presencial nº 003/2023-PP-SAS, processo administrativo nº 05.05-001/2023, conforme a seguir: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97, valor total R$ 73.500,00. Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, em 12/06/2023, Homologado por Ana Liv Mateus Santos, em 12/06/2023.
Palhano, Estado do Ceará, 12/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.05-001/2023. CONTRATO
Nº:
2023.06.12-0001.
DATA:
12/06/2023.
CONTRATANTE:
Secretaria
do
Trabalho
e
Desenvolvimento
Social,
CNPJ
14.260.974/0001-19. OBJETO: Aquisição de veículo leve 5 (cinco)
lugares, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do município de Palhano, Estado do Ceará.
CONTRATADO: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-
97. VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil, quinhentos
reais).
VIGÊNCIA:
12/06/2023
a
31/12/2023.
DATA
ASSINATURA: 12/06/2023.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:444453F6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 103/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.02
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO HABITAT, PARA ATENTDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/06/2023 até 21/06/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Disputa de preços dia 21/06/2023 das 07h:h01min até às 13h:01min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.
Penaforte/CE, 15 de junho de 2023.
DIEGO FERREIRA ANGELO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.