DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 051/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ETEVALDO SANTOS CRUZ. DATA DA RESCISÃO: 15.06.2023. CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000834/2022-19. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa para atender as demandas do ifmt - campus alta floresta. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 21.887,76. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 056/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIO CESAR ANTU N ES FERREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã - Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 005/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.006742.2023-28. Concedente: CPC - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ENGENHARIA , CNPJ: 13.150.664/0001-89. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 31/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.006971.2023-42. Concedente: GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO MANJEDOURA - GAAM, CNPJ: 07.323.747/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/06/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 009/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.018036.2019-42. Concedente: MARIA ALTAIDE FERREIRA LTDA, CNPJ: 37.572.681/0001-72. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.006959.2023-38. Concedente: DOUGLAS SILVA, CNPJ: 46.671.960/0001-84. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 011/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: MUNICIPIO DE BATAYPORÃ, CNPJ: 03.505.013/0001-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAQUARUSSU MS, CNPJ: 03.978.847/0001-33. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004808/2022. Objeto: O objeto dessa Concorrência é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços descritos nos grupos abaixo discriminados: Grupo 01 Levantamento planialtimétrico cadastral, estudos e projetos de arquitetura e engenharia Grupo 02Levantamentos, estudos e projetos de SPCI.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 20/07/2023 às 10h30. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG. Informações Gerais: As informações sobre o processos contam no Edital e seus anexos, disponíveis em:https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/16502. KLEBER GONCALVES GLORIA Reitor (SIASGnet - 15/06/2023) 158122-15812-2023NE000001 CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23715.000086/2023-14. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Eliza Menezes Cordeiro, CPF nº *.618.596-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a) Contratada, sem direito a indenização, a partir de 16/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante. Eliza Menezes Cordeiro - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 15/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414003202202261. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 15/06/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ÁTILA CAIRES DE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 09/01/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/06/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Átila Caires de Medeiros, contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23391.000950/2022-05. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001- 46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de preços com base convenção coletiva de trabalho registrada no mte nº mg001474/2023 e variação do salário mínimo e o reajuste dos insumos com base no índice do ipca de 5,78%, a partir de 01/01/2023 devido a variação do salário mínimo, a partir de 01/04/2023 devido ao registro da nova cct e reajuste dos insumos com base no ipca e a partir de 01/05/2023 devido a nova variação do salário mínimo, perfazendo o montante de acréscimo estimado de r$ 52.731,89 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 20/06/2024. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.698,29. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000640/2023-53. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 21.257.603/0001-43 - LUDMILLA VALADARES DE SOUZA 02090242167. Objeto: Contratação de serviços de serviços de instrutor especializado para ministrar aulas de música, aulas de violão e musicalização para atender o projeto de extensão doremif, eventos e programa no ifnmg-campus arinos. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ELIEZER FRANCISCO ROCHA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 12/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 14/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Eliezer Francisco Rocha, Contratado.