DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: MATHEUS MARQUES SIMÕES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 09/12/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Matheus Marques Simões, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-IFPA/CAMPUS BELÉM Processo: 23051.022477/2019-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos musicais, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários a sua completa execução do IFPA/Campus Belém. Total de Itens Licitados: 21. O IFPA/Campus Belém, através de seu Pregoeiro informa que pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Belém PA, 14 de junho de 2023 JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES Pregoeiro CAMPUS CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156102 Nº Processo: 23051.002043/2023-79. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado: 08.869.413/0001-19 - ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO AJO - AMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 75.323,79. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156102 Nº Processo: 23051.002043/2023-79. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado: 22.035.103/0001-20 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AQUICULTORES DE TORRES D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 75.323,80. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156690 Número do Contrato: 22/2022 Nº do Processo: 23869.000338.2022-71 PREGÃO nº 09/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 18.905.384/0001-57. Contratada: OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 226.893,60. Data de Assinatura: 24/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411004234202394 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE IFPR Campus Curitiba. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Enquadra-se nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA. Diretor de Planejamento Campus Curitiba. Ratificação em 15/06/2023. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA. Diretor Geral Campus Curitiba. Valor Global: R$ 116.678,88. CNPJ CONTRATADA : 78.925.781/0001-12 ASSOCIACAO DOS AGRICULT O R ES ORGANICOS AGROECOLOGICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO. (SIDEC - 15/06/2023) 158009-26432-2023NE800007 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005478202394 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do trator agrícola John Deere Modelo 5085E, que serão prestados conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor é o único autorizado a revender peças originais da marca John Deere em Ivaiporã e região. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. PAULO SERGIO CARNICELLI. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 15/06/2023. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.243,55. CNPJ CONTRATADA : 02.213.491/0009-31 COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.. (SIDEC - 15/06/2023) 158009-26432-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411009386202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para para formação de ata de registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus União da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paula Freitas, 2800, São Braz - União da Vitória/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus União da Vitória. ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA Administrador (SIASGnet - 15/06/2023) 158009-26432-2023NE000008 CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.010658/2023-98. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59. Contratado: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 10.484.227/0001-03 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do Campus Irati, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 28.178,40. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158400 Número do Contrato: 3/2019 - Jacarezinho. Nº Processo: 23411.015816/2019-10. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 07.015.265/0001- 02 - JORGE LUIZ MACHADO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores, Equipamentos e Bens Móveis do Estado do Paraná, registro no MTE n° PR002526/2022, com data base em 01/08/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; bem como o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023, no importe de 5,77%, a partir de 12 de fevereiro de 2023, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.388,33. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 052 (cinquenta e dois) diplomas no período de 27/04/2023 a 01/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - Diplomas Graduação - registros 0468 a 0519. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br Recife, 15 de junho de 2023. LUCIANA DOS SANTOS TAVARES Reitora Em Exercício