Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/06/2023 · pág. 56

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600056 56 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23205.005597/2022-00. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 11.147.735/0001-69 - M. HALIM. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste dos valores. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.304,52. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 356/2022. Nº Processo: 23070.006763/2022-50. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 356/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 23/08/2023 e término em 22/11/2023.. Vigência: 14/06/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.625,49. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÕES, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023. Nº 63 - Área do Concurso: Sociologia/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Paulo Thiago Carvalho Soares Ribeiro, média: 8,86; 2º - Marcelo da Luz Batalha, média: 7,73; 3º - Edi Alves de Oliveira Neto, média: 7,33; 4º - Flávia Valéria Cassimiro Braga Melo, média: 7,06. (Processo n° 23070.017533/2023-05): A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2023, publicado no D.O.U. de 17/04/2023. Nº 64 - Área do Concurso: Ginecologia e Obstetrícia/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - João Gabriel Franco Lopes, média: 9,50; 2º - Jonatas de Oliveira Soares, média: 9,33; 3º - Pedro Henrique Costa Matos da Silva, média: 8,00. (Processo n° 23070.020982/2023-22): ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499001195202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva na cabine de medição, nas subestações de energia elétrica e nos barramentos blindados (GRUPO ÚNICO) da UNIFEI Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 158161-15249-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499002105202349. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de exaustão para a cozinha industrial do Restaurante Universitário da UNIFEI, campus de Itabira, incluso os serviços de fornecimento dos materiais e instalação dos equipamentos, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 158161-15249-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 52/2023 - ICT, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 37/2023, Campus de Itabira, na área: AUTOM AÇ ÃO INDUSTRIAL, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO CO N F I R M A DA : Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial da prova Escrita:26/junho/2023, às 08h00, na Sala de Concurso - 1412 - 4º andar do Prédio 1, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG. Obs.: De acordo com o item 5.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita. 2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA PROVA ESCRITA: a) Sorteio do tema das provas Didática e Prática e da ordem de apresentação das provas Didática, Científica e Prática: 14/julho/2023, às 8h00. O sorteio será realizado de forma virtual. As informações para acesso à sala virtual em que será realizado o sorteio serão publicadas posteriormente no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-37-2023/ e enviadas para os candidatos classificados para a 2ª fase. b) Provas Didática, Científica e Prática, realizadas de forma presencial: a partir de17/julho/2023, a partir das 8h00, na Sala de Concurso - 1412 - 4º andar do Prédio 1 da Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 5.4.3 do Edital. A Prova Prática será no Laboratório de Automação Industrial - Sala 2109 - 1º andar do Prédio 2 da Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira. Obs.: a) De acordo com os itens 5.4.3 e 5.6 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema das provas Didática e Prática. b) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa exclusivamente no período de 8h00 do dia13/julho/2023 às 8h00 do dia 14/julho/2023. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. ALINY CRISTINA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23088.032779/2022-29. Acordo de cooperação técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a FUNDAÇ ÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO - FVE / UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP - CNPJ: 60.191.244/0001-20. Objeto: atividades conjuntas entre os PARTÍCIPES para execução do Projeto intitulado Estudo de catalisadores para a produção de Óleo Vegetal hidrogenizado (HVO) para aplicação em motores de combustão interna, abrangendo atividades de troca de experiências, intercâmbio de estudantes e discentes pesquisadores e o desenvolvimento de pesquisas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho constante no processo. Coordenação: Christian Jeremi Coronado Rodriguez. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por aditivos. Data da assinatura: 15 de maio de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21/2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE: (Processo nº 23854.001745/2023-45). Retificar o Edital de Homologação nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, seção 3, pág. 80, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 02/2023, publicado no D.O.U. em 30/03/2023, para constar onde se lê: "Área: Fitotecnica", leia-se "Área: Fitotecnia". AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve tornar sem efeito o Edital de Homologação 22/2023, publicado no D.O.U. de 15/06/2023, com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 03/2023, publicado no D.O.U. em 11/04/2023, Área: Psicologia Geral (Processo n° 23854.002559/2023-23). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número da Concessão: 2/2020. Nº Processo: 23071.001473/2020-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Concessão de reajuste do valor do contrato, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), referente ao período de abril/2020 a março/2023. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.534,40. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 62/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Município de Juiz de Fora e Integra Educacional S/A.