DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Estabelecimento de colaboração técnica do servidor da UFJF, Pedro Paulo Ferreira, SIAPE n° 1766941, a ser cedido para a UFSJ. VIGÊNCIA: 01 ano. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. PROCESSO: 23071.914834/2023-61. ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da U FS J. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 82 DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 82 DE 15/06/2023, SELEÇÃO Nº 65 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Prótese Dentária, Oclusão e Clínica Integrada, com regime de trabalho de 40 horas semanais para Faculdade de Odontologia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902615/2023-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 39/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Capacitação em aconselhamento nutricional e vigilância alimentar e nutricional'. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901762/2023-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 06/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Desenvolvimento de Competência para o Trabalho em Equipes de Saúde na Atenção Primária à Saúde (Programa Boa Vizinhança - Juiz de Fora)'. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902936/2023-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 41/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Contribuição a construção do projeto político- pedagógico: um caminho para o fortalecimento da democratização da escola pública'. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902188/2023-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 25/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase em Municípios de Alta Endemicidade no Leste de Minas'. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 153282 Nº Processo: 23072.267250/2022-01. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão intitulado "centro de ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em medicina e cirurgia de equídeos - equinova". Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 312.789,68. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 95/2022 O Diretor do DLO/UFMG, UASG 153254, torna público Chamada Pública nº 095/2022. Processo SEI nº 23072.243945/2022-90. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de empresas especializadas em serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de produtos eletroeletrônicos inservíveis, pilhas e baterias, pelo período de 12 meses, gerados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFMG e de sua comunidade interna, nos termos da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, e das exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e demais informações complementares estarão disponíveis no site do DLO através do link: www.ufmg.br/dlo. Data do Sorteio: 03/08/2023. Horário: 09h30min. Local: Auditório do DLO/UFMG - Av. Antônio Carlos, nº 6.627 - Pampulha - CEP 31.270-901 - Belo Horizonte/MG. ALTAIR DAMÁSIO DIAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patrícia Rocha Martins. Objeto: magistério no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 500/2023. Vigência: 30/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226961/2023-07. Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO PARTILHAMENTO DE GANHOS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE PI Espécie: Proc. 23072.060122/2018-44 - EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE GANHOS ECONOMICAMENTE MENSURÁVEIS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, neste ato representada por sua Unidade de Pesquisa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN - CNPJ sob o nº 00.402.552/0012-89 e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE - CNPJ sob o nº 29.768.219/0001-17. Objeto: O estabelecimento de regras e condições complementares àquelas definidas no Termo de Distrato assinado entre as partes, relativas ao compartilhamento de receitas, ganhos, benefícios e quaisquer outras vantagens economicamente mensuráveis, eventualmente recebidos pelas PROPRIETÁRIAS em decorrência do licenciamento, uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial ou prestação de serviços relacionada à TECNOLOGIA identificada no Anexo I do referido Termo de Distrato, que se incorpora ao presente contrato para todos os fins de direito. O contrato de compartilhamento é acessório e vinculado ao Termo de Distrato celebrado entre as partes e anexos, e suas cláusulas devem ser interpretadas em conjunto. Início da Vigência:12/06/2023. Nome e Cargo dos Signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor do CDTN, Sr. Eduardo Zimmer Sampaio e Sr. Lincoln Teixeira Genuino De Farias - Representantes Legais da CO D E M G E . EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Proc. 23072.060122/2018-44 - EXTRATO DE DISTRATO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 06/2019 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, neste ato representada por sua Unidade de Pesquisa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN - CNPJ sob o nº 00.402.552/0012-89 e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE - CNPJ sob o nº 29.768.219/0001-17 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP - CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O distrato ao Acordo de Parceria nº 06/2019, firmado entre as partes em 01.10.19, NUP nº 23072.060122/2018-44, para o desenvolvimento do Projeto intitulado "MG Grafeno 2.0- Produção de Grafeno a Parˆr da Esfoliação Química de Grafite Natural e Aplicações". Início da Vigência:13/06/2023. Nome e Cargo dos Signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor do CDTN, Sr. Eduardo Zimmer Sampaio e Sr. Lincoln Teixeira Genuino De Farias - Representantes Legais da CODEMGE, Professor Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1408, DE 14 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia de Ciências Humanas Departamento: História Área de Conhecimento: História das Relações Internacionais Edital: 999, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Luciana Diniz Durães Pereira 2º lugar: Jessica Cris:na Rezende Maximo 3º lugar: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto 4º lugar: Eustaquio Ornelas Cota Junior 5º lugar: Bruno Pimenta Starling Data de Homologação Interna: 09/06/2023 Processo nº 23072.236419/2023-54 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1398, DE 14 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Psicologia Área de Conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento e Avaliação Psicológica. Edital: 847, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023