DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2023, a contar de 03 de agosto de 2023, do contrato nº 273/2022 - projeto "música da sala de aula: capacitação para professores da educação infantil" - celebrado entre as partes em 03 de agosto de 2022.. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23520.005773/2020-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2023 a 20/06/2024, suprimir o valor de R$15.964,99 (quinze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), passando o valor total de R$ 774.465,07 (setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) para R$ 758.500,08 (setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos reais e oito centavos), correspondente a 2,57% (dois inteiros e cinquenta e sete centésimos por centos) considerando a aplicação do índice IGP-DI. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.500,08. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23204.000790/2019-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO EXTINÇÃO Nº 13/2023 Processo nº 23204.010429/2023-19. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: INGRID ROBERTA VIANA DA CUNHA. Objeto: Contrato nº 06/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 15/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.041935/2022-10. Dispensa Nº 41935/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: batalha são brás: duelo de mc's. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 41446/2023. Partes: Brito Solar Importação e Exportação Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 3, página 80, onde se lê: Processo: 025178/2021; leia-se: Processo: 024679/2018. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 23073.026571/2021-59. Dispensa. Nº 6571/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro de rubrica referente ao projeto: capacitaçaõ de extensão. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 070/2023 - PROCESSO Nº 23073.008983/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: TELSON GALDINHO PINHEIRO TEIXEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 31/05/2023 a 30/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, TELSON GALDINHO PINHEIRO TEIXEIRA. Nº 071/2023 - PROCESSO Nº 23073.011662/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BETTINA GUIMARÃES DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 07/06/2023 a 06/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 60/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BETTINA GUIMARÃES DOS SANTOS. Nº 072/2023 - PROCESSO Nº 23073.011246/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VAGNER VIEIRA DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 07/06/2023 a 06/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 60/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VAGNER VIEIRA DOS SANTOS. Nº 073/2023 - PROCESSO Nº 23073.008983/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDREW SILVA DE SIQUEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 12/06/2023 a 11/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHIMO e pelo CONTRATAD O, ANDREW SILVA DE SIQUEIRA. Nº 074/2023 - PROCESSO Nº 23073.061383/2022-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAÚJO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 12/06/2023 a 11/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital Nº 80/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHIMO e pelo CONTRATADO, GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAÚJO. EDITAL Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Edital 111, de 23 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, seção 3, pg. 57, que homologou o resultado final do PSS para Professor Substituto do Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação, para o tema: Engenharia de Software e Banco de Dados, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação, para o tema: Engenharia de Software e Banco de Dados, processo nº 23073.011246/2023- 53, objeto do Edital nº 60, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2023. 1º Lugar: Vagner Vieira dos Santos - Único candidato aprovado. Leia-se: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação, para o tema: Engenharia de Software e Banco de Dados, processo nº 23073.011246/2023- 53, objeto do Edital nº 60, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2023. Sem candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.043271/2023-12. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 05.000.571/0001-40 - HBL - VENDAS E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventivae corretiva de equipamentos fisioterapêuticos de ultrassom, eletroestimuladores e de ondascurtas, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas notermo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.044087/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de outsourcing de impressão modalidade franquia mensal mais excedente para atender demandas da Universidade Federal da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 153065-15231-2023NE002198 EDITAL DE CITAÇÃO A presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23074.033923/2018-17, designada pela Portaria R/GR/UFPB/Nº 53/2020, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço da UFPB n.07 de 28/02/2020, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Carlos Alberto Ferreira da Silva, CPF 374.106.284-72, intimando-o a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua defesa escrita nos autos do Processo nº 23074.033923/2018-17.