DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23064.019383/2022-64). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 38, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 16/06/2023 a 02/07/2023, para o preenchimento de 5 (cinco) vagas, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 3165, Rebouças, Curitiba-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas área/subáreas de Administração Geral; Ciências Exatas e da Terra/Química; Design/Projetos, Métodos e Teorias do Design; Ensino Língua e Literatura Inglesa; e Física/Física Geral, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-CT e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.026732/2023-85) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 37, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 21/06/2023 a 05/07/2023, para o preenchimento de 02 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 1 - Caixa Postal 571, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Letras/Linguística, e Matemática, nos termos do Edital Nº 004/2023-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.026828/2023-43) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23064021926202394. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Locação de Central Telefônica IP ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/06/2023) 153178-15246-2023NE800000 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150150 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23064.012173/2020-83. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 15.562.375/0001- 12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da 2. Cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital 02/2020, com início na data de 01 de julho de 2020 e encerramento em 30 de junho de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 05/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.795,87. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 33.859.616/0001-71 a penalidade prevista no art. 7 da Lei no 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150150 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23064.012173/2020-83. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços da cláusula terceira - preço, do contrato original, a partir de 01/02/2023, o valor mensal da contratação é de r$ 26.795,87 (vinte e seis mil, setessentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 321.550,46 (trezentos e vinte e um mil, quinhe tos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.795,87. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 30, DE 15 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - EBSERH/ HU-UNIFAP PRORROGAÇÃO DA VALIDADE O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para o HU-UNIFAP, a partir do dia 20 de Junho de 2023, conforme previsto no subitem 1.3 dos seguintes editais: Edital nº 02/2022 para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva na Área Médica, Edital nº 03/2022 para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva na Área Assistencial e Edital nº 04/2022 para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva na Área Administrativa. ARTHUR CHIORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477003066202355. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos anestésicos e adjuvantes em prol das unidades hospitalares da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/06/2023) 155007-26443-2023NE800001 EDITAL Nº 1, DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 50/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA, visando ao preenchimento de 5 (cinco) vagas nas Áreas Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 16 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000021/2022-85 Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços comuns de engenharia visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva planejada e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.844.196,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768004718202301. Objeto: Aquisição de insumos específicos para o serviço da unacon - serviço de radioterapia (liga áurea) para o ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/06/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768004948202362. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de