DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARP Nº 02/2023, Fornecedor: RB Flexo Ltda, CNPJ: 50.447.623/0001-85, consagrou-se vencedor dos itens de 16, 17, 18 e 19 referente ao grupo 02, com valor total da proposta do Registro: R$ 63.376,20 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). ARP Nº 03/2023, Fornecedor: Bilg Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ: 29.382.254/0001-01, consagrou-se vencedor dos itens 20 e 21 referente ao grupo 03, com valor total da proposta do Registro: R$ 15.167,75 (quinze mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). ARP Nº 04/2023, Fornecedor: Haja Comércio Ltda, CNPJ: 45.022.709/0001-26., consagrou-se vencedor dos itens 25 e 26 referente ao grupo 05, com valor total da proposta do Registro: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). ARP Nº 05/2023, Fornecedor: A.P.C. Bona Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ: 40.147.595/0001-27, consagrou-se vencedor dos itens 27, 28, 29, 30, 31 e 32 referente ao grupo 06, com valor total da proposta do Registro: R$ 6.051,50 (seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos). ARP Nº 06/2023, Fornecedor: Galaxy Brindes e Serviços Ltda, CNPJ: 26.824.426/0001-53, consagrou-se vencedor dos itens 33 e 34 referente ao grupo 07, com valor total da proposta do Registro: R$ 32.181,50 (trinta e dois mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). As ARP nº 02 a 06 de 2023 foram assinadas na data: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas, no período de 24/03/2023 a 23/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro MARXSS04 - Registros do nº 2023G3653 ao nº 2023G3670. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html. Marabá, PA, 15 de junho de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085007100202374. Objeto: Aquisição material químico para atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais.. TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23085.008678/2021-86. Dispensa. Nº 8678/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do item II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e término em 01/07/2024. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 161.805,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23085.012179/2020-11. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 meses, ou seja, de 14/06/2023 até 14/06/2024; O reajuste do valor do contrato, conforme Cláusula Sexta do contrato originário, na base de 5,58%, conforme ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) acumulado de maio de 2022 a abril de 2023. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 72.307,32. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio de Saída nº 1261001345/2022/SEE/MG. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a implantação do monitoramento de dados climáticos, energéticos e indicadores elétricos em sistemas fotovoltaicos. O presente projeto propõe-se na aquisição de usinas fotovoltaicas a serem instaladas no Campus Iturama da UFM destinadas para fins específicos de gerar energia sustentável para a UFTM e gerar informações através da avaliação anual do efeito do clima e do local de instalação sobre a eficiência na geração de energia, sendo os dados coletados utilizados para o desenvolvimento de ações de pesquisa, ensino e extensão. - alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - Objetiva o presente aditamento autorizar a prorrogação de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para que haja tempo hábil para a execução do convênio e a alteração da Subcláusula 2ª da Cláusula 7ª do Convênio Original, para que a prestação de contas possa ser realizada pela INTERVENIENTE, conforme disposto no Plano de Trabalho parte integrante deste Termo. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a vigência do convênio em aditamento, a contar de 04/06/2023, totalizando 730 (setecentos e trinta) dias. PROCESSO SEI: 23755.000630/2021-90 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23086.008710/2019-07. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.245,23. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.006224/2023-14. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Unità, representada por sua mantenedora, a Faculdade Unità Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 14/06/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela Unità: Marcelo Henrique Duarte Veras - Sócio-Administrador. AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa C.M. - COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, participante do Pregão Eletrônico nº 21/2017, da aplicação de penalidade impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciado do Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores- SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por solicitar desistência em relação aos itens 1, 2 e 3, em conformidade com o art. 7º, da Lei nº 10.520/02. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.012898/2018-82 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Jonh Wesley Lopes da Silva (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e VANDER LUIZ DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 06/12/2023. EDITAL Nº 46, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 038/2022, publicado no DOU de 08 de junho de 2022, Seção 3, página 115, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.003087/2022-41). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, de que trata o Edital nº 21/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 03 de abril de 2023, Seção 3, página 66. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.012051/2023-30). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS IV/ENGENHARIA ELÉTRICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME MÉDIA FINAL . 1º MATHEUS BASILIO TARELHO 83,82 . 2º FABIO AUGUSTO AMARAL 78,60 . 3º LAÍS MARCELA Z. BIASOTTO 71,00