DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600067 67 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 33/2023/DDP, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 19/06/2023 e as 17:00 horas do dia 23/06/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS. (48) 3721-4969. E-mail: [email protected]. Site: https://ees.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Blumenau: Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: [email protected]. Site: https://cac.blumenau.ufsc.br. 1.3.3 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: [email protected]. Site: https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética - BEG/CCB. (48) 3721-4633/4755. E-mail: [email protected]. Site: https://beg.ccb.ufsc.br/. Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: http://ca.ufsc.br/. Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED/CED. (48) 3721-4493. E-mail: [email protected]. Site: https://eed.ced.ufsc.br/. Departamento de Enfermagem - NFR/CCS. (48) 3721-2771. E-mail: [email protected]. Site: https://nfr.ufsc.br/. Coordenadoria Especial de Oceanografia - OCN/CFM. (48) 3721-3902. E-mail: [email protected]. Site: https://ocn.cfm.ufsc.br/. Departamento de Direito - DIR/CCJ. (48) 3721-5602. E-mail: [email protected]. Site: http://ccj.ufsc.br/. Departamento de Design e Expressão Gráfica - EGR/CCE. (48) 3721-9285. E-mail: [email protected]. Site: http://egr.ufsc.br/. Departamento de Jornalismo - JOR/CCE. (48) 3721-9215/6595. E-mail: [email protected]. Site: http://jornalismo.ufsc.br/. Departamento de Libras - LSB/CCE. (48) 3721-4639/4638. E-mail: [email protected]. Site: https://dlsb.paginas.ufsc.br/. Departamento de Antropologia - ANT/CFH. (48) 3721-4129. E-mail: [email protected]. Site: https://ant.cfh.ufsc.br/. Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE. (48) 3721-9458. E-mail: [email protected]. Site: https://cnm.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC. (48) 3721-4064/6340. E-mail: [email protected]. Site: https://eqa.ctc.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.074136/2023 . Objeto: Locação de máquinas e equipamentos de impressão para a produção de cópias coloridas e monocromáticas a serem utilizados no processo seletivo vestibular extraordinário da UFSM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para a viabilização de solução para a impressão dos documentos para realização do concurso vestibular extraordinário Declaração de Dispensa em 15/06/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 15/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice- reitora. Valor Global: R$ 121.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.581.239/0001-53 PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. (SIDEC - 15/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 011/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZEIT PORTABIL I DA D E SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29 de maio de 2020. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº 23081.089935/2021-11. Fundamento Legal 8666/93. A cláusula primeira do terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 11/2020 passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 011/2020 ficou suspenso no período de 29 de maio de 2020 a 02 de novembro de 2020 em razão da pandemia de Covid-19. A cláusula segunda do terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 11/2020 passa a ter a seguinte redação: A Permissionária retomou suas atividades a partir de 03 de novembro de 2020. A cláusula terceira do terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 11/2020 fica alterada para: O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 011/2020, fica consolidado até 29 de outubro de 2023 em razão da suspensão das atividades. O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 164/2020. Nº Processo: 23081.055965/2020-34. Tomada de Preços. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 164/2020 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 27 de julho de 2023.. Vigência: 27/07/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.687,81. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº1/2023 Extrato de Convite 001-2023: SERVIÇO DE ABATE E REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREO S , localizados no Campus da Universidade Federal -UFSM-FW-RS: Os envelopes n.01(documentos) e n. 02(proposta) serão recebidos pela comissão de licitação da UFSM, na sala 666, 6º pavimento do edifício da Administração Central, na Cidade Universitária. Data limite para entrega dos envelopes n.01 documentação e n.02 proposta: Dia: 26/06/2023 até as 09:00 horas A retirada do Edital estará disponível no site da Ufsm a partir de 16 de junho de 2023 Santa Maria-RS, 31 de maio de 2023. JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081070282202350. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA NOS CAMPI Da UFSM. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.008117/2023-17. Pregão Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às necessidades da unifesp.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 362.174,38. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.015195/2023-60. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem a dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de sinantrópicos - dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e entre outros meios para atender a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 113.810,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089013065202392. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de alunos que participam do Programa de Residência Pedagógica do Departamento de Educação do Campus Guarulhos da Unifesp, de acordo com as especificações e quantidades constantes no edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 153031-15250-2023NE800647 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE N° Processo SEI 23089.007592/2023-68 CNPJ: 08.380.295/0001-80 - Powermig Automação e Soldagem Ltda. Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 6/06/2023 a 6/06/2028. Data de Assinatura: 6/6/2023.