DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600066 66 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. VALDENIZE SOUZA CUNHA a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.008077/2022-64. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.006206/2023-81. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/06/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 26.393,25. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.006206/2023-81. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 14/06/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 11.736,74. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.006206/2023-81. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.762.730/0001-79 - BRUNO & PAULA RACOES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 14/06/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 108.057,35. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.006206/2023-81. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 14/06/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 37.674,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.47059/2022-16. Partes: UFRRJ e a Faculdade de Letras daUPorto. OBJETO: Cooperação mútua através do Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado) do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UFRRJ e do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/05/2028. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Antonio Manuel de Sousa Pereira - Reitor da UPorto e Paula Maria de Carvalho Pinto Costa - Diretora da Faculdade de Letras da UPorto. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 3091005029202304. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de recuperação dos blocos "Laboratórios II" e "Professores I" do campus da UFERSA em Pau dos Ferros/RN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 15/06/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.022029/2023-08. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 38.180,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.057884/2022-41. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos de média tensão, com fornecimento de mão de obra e de materiais, localizado no município de florianópolis/sc da universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 1.445.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.022029/2023-08. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 42.684,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.000624/2023-84. Dispensa Nº 189/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "aprimoramento da metodologia para o acompanhamento e avaliação dos cursos do eixo articulação e fortalecimento do programa novos caminhos", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC através do termo de execução descentralizada com o Ministério da Educação - MEC, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 566.143,23. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23080.036609/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no parecer nº 49/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, sendo que pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01 de janeiro de 2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará para de R$ 21.251,84 para R$ 23.050,42. Vigência: 01/01/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.605,04. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no parecer nº64/2023/CPRC/Proad sendo que, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01 de junho de 2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 4.545,91 para R$ 4.924,69. Com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 91.902,28. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.902,28. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 23080.045395/2021-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 15/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.895.362,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 343/2018. Nº Processo: 23080.050502/2018-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no parecer nº63/2023/CPRC/Proad, pela anualidade da apresentação da proposta, sendo que a partir de 01 de maio de 2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 118.279,02 para R$ 124.253,24 e, a partir de 01/10/2023, para R$ 125.073,78. Vigência: 01/05/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.073,78. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080015403202319. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 15/06/2023) 153163-15237-2023NE000087