DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600065 65 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, referente ao processo 23079.223574/2020-06, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 14/06/2023 e no DOU nº 111 do dia 14/06/2023, seção 3, página 83, retifica-se: Onde se lê: "23079.223574/2020-06" Leia-se: "23079.229033/2022-64" CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA EDITAL N° 754, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de 08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão ordinária da Congregação em 13/06/2023, Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-028) de professor substituto da Área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Edital nº 489 de 24 de abril de 2023), divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: 1º lugar: Gilson Jacome dos Santos Reis (candidato aprovado e classificado) 2º lugar: Carolinne Thays Scopel (candidata aprovada) Processo SEI: 23079.229264/2023-30 MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 23079.23079214447/2023-51. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de itens licitados: 109. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Brás, 71, fundos, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações: [email protected] - 21 3938-0500, ramal 240. PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 23079214447202351. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 153149-15236-2023NE000286 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079225510202201. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA ALVENARIA. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.054232/2018-15. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários para restauração do gradil externo do palácio universitário, situado na avenida pasteur, 250 - urca, rio de janeiro - rj, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.104.972/0001-05, a penalidade de Multa no valor R$ 17.192,88 (dezessete mil e cento e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), pela não prestação da garantia de execução referente ao Termo Aditivo nº 05/2019 ao Contrato nº 21/2015 no prazo neste estipulado, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.023759/2019-71. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023: Sagrou-se vencedora a empresa W R DO CARMO INFORMATICA , CNPJ nº 28.184.495/0001-75, para os itens 6 e 7 e a empresa M BENTO SOLUCOES INTEGRADASLTDA, CNPJ nº 48.873.564/0001-65, para o item 20. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 15/06/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. ADRIANA LOUSEIRO AZEVEDO a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.020428/2021-24. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. GESSICA VIVIANE SILVA CARVALHO a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.005425/2022-41. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. ROSYELY DA SILVA OLIVEIRA a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.012285/2022-68. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-lo pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. ANTÔNIO CARLOS DALMAZO NETO a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.020477/2022-48. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. ADRIA EMOLIN OLIVEIRA DOS SANTOS a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.007193/2022-66. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA , e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-lo pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. JOSÉ ADRIANO CAJADO GOMES a apresentar-se a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº 23084.000942/2022-24. O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém- PA, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA