DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 11/2022 e do termo de comodato 14/2022, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2023 e encerramento em 03/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com valor acordado entre as partes.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.005289/2022-21. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra de gestão de frota, incluindo o abastecimento e a manutenção de veículos para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 119.051,24. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.006802/2023-91. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 15.180,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.006801/2023-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 419.264,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23764.008978/2020-35. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.793,24. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23116.002989/2018-11. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.153,36. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011919/22-30. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CÂNULAS, DRENOS E TUBOS ENDOTRAQUEAIS para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 129. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o Edital; . WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 15/06/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EMBALAGENS FARMACÊUTICAS, INSUMOS PARA UNITARIZADORA, PAPEL A4, PRANCHETA, PILHAS E OUTROS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/06/2023) 155023-26443-2023NE800011 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.001245/2020-33. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a rescisão, em comum acordo, do contrato nº 35/2021 firmado entre as partes. Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrado o contrato original, a partir de 13/06/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 13/06/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 26/2023, Processo Administrativo 23538.022102/2022-37, PE nº 21/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 01.437.707/0001-22. Valor Total: R$ 323.994,00 (trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais). 2) SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.438.274/0001-77. Valor Total: R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de Cateter Guia, Stents e Cateter Balão coronário, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 4.5 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 592.794,00 (quinhentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e quatro reais); Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 25/2023, Processo Administrativo 23538.016399/2022-00, PE nº 01/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51. Valor Total: R$ 142.663,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Objeto: aquisição parcelada regular de medicamentos do grupo G1 - Anestésicos, Ansiolíticos e Anti-inflamatórios: ácido acetilsalicílico, alfentanila, amitriptilina, articaína+epinefrina, atracúrio e outros , especificado(s) no(s) item(ns) 1.6 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 01/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata: R$ 142.663,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Auto Suture do Brasil Ltda Cnpj: 01.645.409/0003-90 Itens: 01, 02 e 09 Valor Total: R$ 101.225,00 Cotação Com. Rep. Imp. e Exp. Ltda Cnpj: 58.950.775/0001-08 Item: 10 Valor Total: R$ 3.523,80 Dimed Comercio e Serviços Ltda Cnpj: 37.573.425/0001-08 Itens: 05 e 06 Valor Total: R$ 379.200,00 Doc Med Comercio Imp. e Exp. Ltda Cnpj: 66.877.184/0001-80 Item: 15 Valor Total: R$ 3.330,0000 Endosurgical Imp. e Com. Prod. Médicos Ltda Cnpj: 03.785.610/0001-36 Item: 12 Valor Total: R$ 2.625,10 Sirius Medical, Com. de Prod. Médicos Ltda Cnpj: 29.912.285/0001-19 Item: 11 Valor Total: R$ 7.890,00 Souza Med Com. Mat. Medico-Hosp. Ltda Cnpj: 29.912.285/0001-19 Item: 13 e 16 Valor Total: R$ 8.745,00 Valor GLOBAL: R$ 506.538,90 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 15/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da Licitação Eletrônica 27/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas:07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA para oitem 02 (R$ 11,00); 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA A SAUDE LTDA para o item 06 (R$ 4,45), 07 (R$ 3,05);40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 09 (R$ 8,58); 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA para os itens 10 (R$ 13,58), 15 (R$ 15,41), 19 (R$ 8,14) e 11.563.145/0001-17 - COMERCIAL MOSTAERTLIMITADA para o item 11 (R$ 66,20). THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 15/06/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540003236202391. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 15/06/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23820.000405/2022-11. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/06/2023 e encerramento em 20/06/2024. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.350,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).