DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600072 72 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820002102202314. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar de Maldi-Tof, novo de primeiro uso: espectrômetro de massa que utiliza técnica de ionização e dessorção a laser assistida por matriz e analisador tipo tempo de voo com refletor, para identificação de microrganismos e mecanismos de resistência a antimicrobianos. Equipamento compatível para uso em bancada. Novo Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 15/06/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23533.045257/2022-91. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.518.281/0001-49 - SAO CARLOS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 27/2021, cujo objeto é a Contratação de clínicas para realização de exames diagnósticos em pacientes do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.696,92. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23533.014538/2023-83. Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, considerando a necessidade de observação e trâmites de conclusão contratual; acréscimos quantitativos/qualitativos e supressões qualitativas. Vigência: 02/07/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.806.729,66. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.000701/2021-69. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 34/2021, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533024823202221. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Videocirurgia, com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital. Novo Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 15/06/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533040795202290. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DA HEMODINÂMICA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh) mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba. 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 13/06/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23535.001072/2021-74. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: a) acréscimo de 15% para o item 02 serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluído o fornecimento de peças para substituição;. Vigência: 14/06/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23535.001072/2021-74. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: a) acréscimo de 15% para o item 02 serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluído o fornecimento de peças para substituição;. Vigência: 14/06/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524034241202262. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de , , para atendimento do Hospital Universitário daendoprótese não convencional em regime de antecipação Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/06/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524005421202318. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AGULHAS PARA BIÓPSIA E GUIAS, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo: . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/06/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524006354202359. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de OPME PARA ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL (MARCAPASSO), em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/06/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0993057 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 149135 SEI HCPA 23092.003249/2022-12 Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23 Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Recepção em Área Hospitalar, Atendimento e Identificação do Público Interno e Externo, Liberação de Acesso, Informações, Atendimento Telefônico e Orientações em Geral, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais de Expediente nas Dependências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e seus Prédios Anexos. Período de Vigência: O contrato terá vigência de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por períodos de doze (12) meses até o limite legal, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 893.339,28 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Recursos Finan.: Grupo de Despesa n° 349037. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE2189 2023NE2504 03/01/2023 2023NE6836 2023NE6837 13/06/2023 Data de Assinatura: 15/06/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: 021.764.480-57.