DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600073 73 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152091 SEI HCPA 23092.008249/2023-81 - AMINOFILINA 24 MG/ML 10 ML - AMPOLA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.320,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506811 13/06/2023 Autorização: 14/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISO DE PRORROGAÇÃO VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 02/2020, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 04 de dezembro de 2020, página 162, e na imprensa local no dia 05/12/2020. Os processos seletivos para os cargos de Médico I (Cirurgia Vascular Periférica), Médico I (Fisiatria), Médico I (Radiologia), Médico do Trabalho I e Técnico de Segurança do Trabalho, serão revalidados até 17/06/2025. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 15 de junho de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0214/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0312/23 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0315/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório e Diagnóstico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0360/23 - Registro de Preços de Fresas e Brocas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0366/23 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Hemocultura, com Locação de Sistema Automatizado - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0368/23 - Aquisição de Máscara Facial Valvulada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0371/23 - Aquisição de Fibra Óptica Reutilizável. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0398/23 - Aquisição de Ferramentas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0402/23 - Aquisição de Controle Remoto para Mesa Cirúrgica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0413/23 - Registro de Preços de Sensor de Oximetria e Cabo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 355/2022-32. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de eletricidade por empresa fornecedora especializada, através de Ata de Registro de Preços para atender a demanda da Divisão de Manutenção Predial e Gestão do Patrimônio, na manutenção dos edifícios e pátios externos da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 15/06/2023) 344002-34400-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 7/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 05.829.742/0001-48. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE/TCE-AM, de estágios obrigatórios de prática jurídica real para os alunos regularmente matriculados na Faculdade de Direito da UFAM e que venham frequentando efetivamente seus cursos e matriculados nas disciplinas de Prática Jurídica Real I e II, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 05.829.742/0001-48. Objeto: estabelecer as condições de cooperação técnica, jurídica, científica, pedagógica e procedimentos administrativos entre os partícipes para a realização da Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) dos servidores do Tribunal de Contas, conforme o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFAM e a Fundação Getúlio Vargas. Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 14/06/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo maior oferta, com o objetivo de escolher a proposta mais vantajosa para Concessão Onerosa de Uso de 6 espaços públicos, localizados no Centro de Convivência do Setor Norte, do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Manaus, para a exploração dos serviços de lanchonetes e restaurante. Data da sessão: 19/07/2023 Horário: 10:00 (horário de Brasília) Local: Setor Coordenação Geral de Licitações / UFAM - Av. Rodrigo Otávio n.º 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor Sul, Bloco "J", Setor de Licitações, Coroado - Manaus-AM, Telefone: (92) 99318-2191, CEP 69.077-000. O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://proadm.ufam.edu.br/licitacoes-2.html SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105013505/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização em todas as áreas internas e externas adjacentes aos Blocos 1, 2, 3, Bloco Antigo e Residência Universitária do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colonia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 154039-00001-2023NE000248 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105013162202259. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela Universidade Federal do Amazonas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeiro (a) (SIASGnet - 15/06/2023) 154039-00001-2023NE000248 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 196/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PATRICIA MARIN LUJAN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 24/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador PATRICIA MARIN LUJAN. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 204/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VICTOR LINO BERNARDES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador VICTOR LINO BERNARDES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços22/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO BOSCO MARTINS D'ÁVILA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOÃO BOSCO MARTINS D'ÁVILA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 24/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAIARA BARROS DE ASSIS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MAIARA BARROS DE ASSIS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 50/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VILLIAM CRUZ DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador VILLIAM CRUZ DA SILVA.