DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600074 74 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 88/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a HELOISA HELENA FERREIRA SILVIO - H. S. ARQUITETURA, CNPJ: 50.910.743/0001-77. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Heloisa Helena Fe r r e i r a Silvio, Proprietária da H. S. ARQUITETURA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 90/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a INOVAR RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA, CNPJ: 36.104.785/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francisco dos Santos Sampaio, Diretor Administrativo da INOVAR RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 44/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO, CNPJ: 01.671.187/0001-81. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT da 11a Região. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 92/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a TECHNICOLLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 02.773.531/0001-42. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Julia de Castro Albuquerque Moraes, Coordenadora Fiscal da TECHNICOLLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 91/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FASAN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.192.742/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Antônio Fábio Santos de Menezes, Diretor Comercial da FASAN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 89/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MENDONÇA E MENDONÇA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA - AK CONSULTORIA EM ALIMENTOS, CNPJ: 23.749.171/0001-13. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ariane Mendonça Kluczkovski, Sócia da MENDONÇA E MENDONÇA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA - AK CONSULTORIA EM ALIMENTOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 8016/2021. Nº Processo: 23106.080160/2021-84. Dispensa. Nº 8016/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 13.10.2021, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do instituto de física". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/06/23, com previsão de término em 06/06/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.578,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 8016/2021. Nº Processo: 23106.080160/2021-84. Dispensa. Nº 8016/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 13.10.2021, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do instituto de física". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/06/23, com previsão de término em 06/06/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.578,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106029379202351. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de materiais elétricos/eletrônicos e itens de oficina.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00307-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 154040-15257-2023NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.065799/2023-00. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ nº 24.425.034/0001-96). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/06/2023 a 04/06/2028. Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação) e o Sr. José André Mendes Coimbra (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.056402/2023-81 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, nome fantasia I FS C (CNPJ nº 11.402.887/0001-60). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: de 07/06/2023 a 06/06/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e o Prof. Mauricio Gariba Junior (Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE Nº 240, DE 30 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 240/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 038/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia / Área: Planejamento e Controle da Produção / Candidatos Aprovados: Não há candidatos nessa condição. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 248, DE 14 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Farmácia Fa r m a c o l o g i a 182/2022 281/2022 01 de julho de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 249, DE 14 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Instituto de Química Química 172/2022 286/2022 15 de julho de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 249/2023, de 10 de junho de 2023, publicado no DOU nº 112, seção 3, página 120, de 14/06/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor