DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 258, DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 258/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 124/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação / Área: Ciência da Informação / Candidatos Aprovados: Não há candidatos nessa condição. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 260, DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 260/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 138/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento / Área: Psicologia / Subáreas: Psicologia do Desenvolvimento Humano e/ou Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Candidatos Aprovados: 1. Janete Tonete Suárez. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Processo: 23106.113072/2022-57 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL. Objetivo: Contribuir através do intercâmbio acadêmico de estudantes. Assinatura: 01/06/2023 Vigência: de 01/06/2023 a 08/09/2024. Professor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário INT-UnB) e o Professor Doutor Rui Vieira de Castro (Universidade do Minho). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001220/2023-09. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica, suporte e atualização de versões do software Sophia Biblioteca para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do ABC (SisBi UFABC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2028. Valor Total: R$ 181.942,80. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23006.001163/2019-73. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) um posto de condutor de veículos a partir de 03/07/2023 no valor total de R$ 30.890,90 (trinta mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos), equivalente a aproximadamente 8,29% sobre o valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com o disposto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, conforme concordância da contratada instruída no processo administrativo em epígrafe, com consequente alteração do item 06 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2019. Vigência: 03/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.728,68. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006005439202379. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário para as cargas importadas pela UFABC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/06/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006022715202282. Objeto: Aquisição de Equipamentos - Incubadora e Microdestilador, para os cursos de Bacharelado em Biotecnologia e Bacharelado em Ciências Biológicas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/06/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006025219202281. Objeto: Aquisição de material permanente para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (37) trinta e sete diplomas, no período de 15/05/2023 a 06/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BIO-1 registro 299; Livro NUT-1 registro 302; Livro FIS-1 registros 287 a 288; Livro MED-1 registros 1059 a 1060; Livro ENF-1 registros 224 a 254. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 15 de junho de 2023 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23005.017261/2021-57. Dispensa. Nº 17261/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir do vencimento. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 074.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 35.378.027/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0611603/2023, Rescisão do Contrato nº 348/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DANIELLE GOMES MENDES, CPF: 038.056.243-01, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 14/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 033/2023: Contrato de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 200 (DUZENTOS) GLICOSÍMETROS, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.357.251/0001-53. Vigência de 19/06/2023 a 19/06/2024. Processo SEI 23523.032317/2021-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 23523.014882/2018-24. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato ebserh/huufma nº 72/2020, pregão eletrônico (pe sidec 050/2019), por mais 60 (sessenta) dias, com início na data 06/06/2023 de encerramento em 04/08/2023 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/06/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.326,72. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021069/2023-78 OBJETO: Aquisição emergencial de OPME (ESPONJA HEMOSTÁTICA ABSORVÍVEL DE CELULOSE OXIDADA REGENERADA DE FIBRAS DE ALGODÃO), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 16/06/2023 ÀS 9:00H ATÉ 20/06/2023 ÁS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]