DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora; 3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: [email protected]. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: [email protected] MILENA NASCIMENTO SALES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador COMUNICADO Nº 66, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 141 000 22 22 613433 141 000 22 22 613434 (DF RETIFICADOR) 141 000 22 22 902289 48610.213413/2022- 14 35.280.139/0001-10 W. DA GAMA LIMA EIRELI. . 141 000 22 22 902279 48611.200465/2020- 59 09.386.685/0001-20 POSTO ÁGUA MINERAL, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA . 167.000.22.22.619674 48611.202440/2019- 56 41.495.243/0001-25 POSTO SÃO JOÃO 1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação; 2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora; 3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: [email protected]. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email [email protected]. MILENA NASCIMENTO SALES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador COMUNICADO Nº 67, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pela razões constantes nos mesmos. . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 178 000 22 25 617466 178 000 21 25 608316 178 000 21 25 608317 48611.201450/2021-99 10.768.851/0002-13 POSTO DE COMBUSTÍVEIS CAIÇARA LTDA . 178 000 22 25 613091 178 000 22 25 617458 178 000 22 25 617460 (DF COMPLEMENTAR) 48611.200316/2022-51 01.869.998/0001-28 POSTO DE COMBUSTIVEIS OSANAN LTDA . 167.000.21.22.609506 48611.201053/2021-17 31.649.504/0001-60 C & T COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA . 141.000.21.23.601236 48611.200763/2021-20 22.679.093/0001-65 JRS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA MILENA NASCIMENTO SALES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador COMUNICADO Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, a intimação da EXTI N Ç ÃO dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados NULOS, pela razões constantes nos mesmos. . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 201 000 22 23 619972 48611.200765/2022-08 05.445.503/0001-94 POSTO PECÉM COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA MILENA NASCIMENTO SALES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 495710 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 48049.000265/2020-30. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 27/06/2023 a 27/06/2024, resguardado o direito à repactuação de preços da contratada. alterar o endereço da filial da contratada para constar no preâmbulo a seguinte redação:"...com sede na avenida dom severino, nº 679, salas 01,02,03 e 04, bairro fátima, cep: 64.049-375, teresina - pi".. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.674,08. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AV I S O A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP comunica aos interessados a análise de recurso interposto contra o resultado do Pregão Eletrônico 026/2023, cujo objeto é a aquisição de computadores e monitores para modernização do parque tecnológico de TI da NUCLEP. Permanece a declaração das empresas vencedoras, conforme ato exarado em 29 de maio de 2023: Empresa vencedora do lote 1: DATEN TECNOLOGIA LTDA, com o preço de R$ 300.000,00; Empresa vencedora do lote 2: MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA, com o preço de R$ 130.000,00. NÍVEA BERTÃO DE MORAES Gerente de Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.001129/2023-06 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 03.637.812/0001- 30; Objeto: Contratação de empresa especializada responsável pela prestação de serviços terceirizados contínuos para atividades profissionais determinadas e específicas de nível superior, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento à necessidade de serviços de apoio às áreas e equipes da ENBPar, com vistas ao melhor atendimento às demandas e às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares às competências legais da ENBPar, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor total do Contrato: R$ 9.069.101,04 (nove milhões, sessenta e nove mil, cento e um reais e quatro centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 12/06/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-109/2023. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MOTOR ELÉTRICO Novo Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 15/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 254/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 254/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de óleo diesel marítimo NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 15/06/2023) 910847-91084-2023NE001796 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-115/2023. Objeto: Prestação de serviços de tratamento térmico de alívio de tensões e pré-aquecimento de juntas soldadas pelo método resistivo localizado sobre soldas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 16/06/23 a 06/07/23, com agendamento.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 14/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004093333 Objeto: Aquisição de Válvulas de Retenção Abertura das propostas: 26/06/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO