DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 895/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): MEMOA AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e MEMOA AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 956/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): JANDERSON FERNANDES DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e JANDERSON FERNANDES DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 928/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): CHAWA WASSA MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e CHAWA WASSA MATIS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 754/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): RIZIANE BARBOSA RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e RIZIANE BARBOSA RAMOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 755/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): RAIMUNDO KURINA DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e RAIMUNDO KURINA DE SOUZA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1119/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): JOÃO TAVARES FARIAS FILHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e JOÃO TAVARES FARIAS FILHO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 687/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): GALDINO ARUÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e GALDINO ARUÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 677/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): OSMAR MAINTAKA TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e OSMAR MAINTAKA TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 681/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): REGIONE EP'IRI TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e REGIONE EP'IRI TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1290/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): TELMA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e TELMA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 412/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): MANOEL SANTOS DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e MANOEL SANTOS DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1241/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): DULCILENE NOGUEIRA LOPES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e DULCILENE NOGUEIRA LOPES pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1059/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): CUININ MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e CUININ MATIS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1237/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): ERIC ASSIS AIAMBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e ERIC ASSIS AIAMBO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1298/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO, CONTRATADO (A): VANILDES GONÇALVES DE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA XERENTE, pelo (a) contratante e VANILDES GONÇALVES DE LIMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 508/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194003 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 08750.000010/2022-98. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 105/2022, referente à contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.920,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194003 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 08750.000010/2022-98. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 102/2022, referente à contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, em por objeto prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.709,32. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000431/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para a sede administrativa da Coordenação Regional de Roraima e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, sendo a Companhia de Água e Esgoto de Roraima a única prestadora dos serviços em Boa Vista. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAUJO. Chefe do Sead/dit/cr-rr/funai. Ratificação em 14/06/2023. MARIZETE DE SOUZA . Coordenadora Regional/cr-rr/funai. Valor Global: R$ 39.600,00. CNPJ CONTRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. (SIDEC - 15/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 141/2020. Nº Processo: 08111.000075/2019-63. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 11.965.972/0001-37 - J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 141/2020 de prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete sem motorista e sem combustível , tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.214.810,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194046 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 08122.000201/2022-56. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 06.001.216/0002-39 - IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 48/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.554,60. Valor do Apostilamento: R$ 17.346,36. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).