DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Infra S.A., conforme as especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos do Edital estão disponíveis no endereço: https://portal.valec.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.. MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 275075-27211-2023NE000001 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE PORROGAÇÃO DE OFÍCIO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 736404/2010. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Estância Turística de Embu das Artes/SP - CNPJ: 46.523.114/0001-17, PROCESSO: 72031.001670/2017-43. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência: 21/06/2023 a 18/12/2023, de acordo com o disposto no art. 27, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura Turística, Crédito e Investimentos no Turismo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.000443/2023-88. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e Contratada: VISUAL PVC COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 34.574.109/0001-54 Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de cartão de acesso com identificação funcional (crachá), porta crachás, cordões personalizados e porta crachá retrátil personalizado, modelo roller clips, com clips para fixar crachá com alça transparente, como objetivo de atender às necessidades da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, Art. 29, inciso II. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor: R$ 15.760,58. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.001439/2023-37. Pregão Edital Nº 3/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e Contratada: G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, CNPJ 14.534.490/0001-10. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da contratante na unidade sede em Brasília - DF, conforme as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, procedimento licitatório Edital nº 003/2023. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2025. Valor: R$ 1.859.667,20. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Federação Nacional de Guias de T u r i s m o / F E N AGT U R 30.500.995/0001-10 732116/2010 Federação Nacional de Guias de Turismo/FENAGTUR (30.500.995/0001-10) Resultado do Recurso Administrativo Mudou-se Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MARCELO LIMA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Associação de Cultura e Turismo de Gramado/RS 05.970.767/0001-67 622687/2007 Associação de Cultura e Turismo de Gramado/RS (05.970.767/0001-67) Resultado do Recurso Administrativo Mudou-se Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MARCELO LIMA COSTA Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-5/2021. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de "Técnico em Secretariado" e a supressão de 1 (um) posto de "Recepcionista", a partir de 19 de junho de 2023. Contratada: empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU nº 186, de 30.9.2021, Seção 3, p. 43. Valor: R$ 4.425,57. Assinatura: 15/6/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 242327. Contrato: Bacen/ADBHO-50505/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Credialp Ltda - Sicoob Credialp. CNPJ 25.353.939/0001-60. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 14.6.2023 . Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 150979. Aditivo de contrato Adpal-50713/2019-7. Objeto: Prorrogação. Contratada: Montenge Engenharia Ltda. CNPJ 22.035.563/0001-58. Publicação do contrato original: DOU de 18.7.2019, seção 3, pág. 137. NE: 205/2023. Valor: R$ 852.626,52. Vigência: 21.8.2023 a 20.8.2024 Assinatura: 14.6.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 131627. Contrato: BACEN/ADRJA-50509/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 10.749.264/0001-04. Sem ônus. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 15.06.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.