DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no link https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ (digitar o número do edital: 0227/23-14). TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 393021-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.003284/2022-08. Pregão Nº 75/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.T.O. Sinalização, nas Rodovias BR-290/RS e BR-472/RS, sob a circunscrição da Unidade Local de Uruguaiana/RS, com extensão total de 566,80 km. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 19.440.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SPE ALPHA SANTA MARIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.588.161/0001-88. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-059/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-149 (P/FORMIGUEIRO), SNV 392BRS0250, no km 345+000m, com extensão de 720 metros, por 35metros de largura), perfazendo uma área total de 25.200 m2 (vinte e cinco mil e duzentos metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/06/2023, através do documento SEI nº 14786872. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.002958/2014-39. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 136/2015 - UASG 393012 Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 136/2015-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Consórcio liderado pela empresa LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ: 19.758.842/0001-35. Valor homologado: R$ 122.850.000,00 (cento e vinte e dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). RAFAEL SOARES MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 15/06/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610006783202249. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e adequações nos imóveis da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00236-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 15/06/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000757202398. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção dos sinais náuticos na Hidrovia do Rio Taquari, integrante da Hidrovia do Mercosul, no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 14/06/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe. Firma vencedora: BRA Construtora Ltda - CNPJ: 09.100.177/001-34 no valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais) FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro - Substituto (SIDEC - 15/06/2023) 393019-30252-2023NE000070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 383/2020. Nº Processo: 50622.000675/2020-61. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: 4º termo aditivo de renovação de prazo, aumento de valor e retificação do segundo termo aditivo ao contrato n° 383/2020. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,96. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 383/2020. Nº Processo: 50622.000675/2020-61. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: 4º termo aditivo de renovação de prazo, aumento de valor e retificação do segundo termo aditivo ao contrato n° 383/2020. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,96. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2014 - UASG 390070 Número do Contrato: 305/2014. Nº Processo: 50601.000244/2012-33. Tomada de Preços. Nº 301/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 23º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato sr-00305/2014, alterando seu término de execução para 25/07/2023 e de vigência para 23/10/2023.. Vigência: 11/05/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.275,62. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 237/2018. Nº Processo: 50009.000025/2017-58. Pregão. Nº 491/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 13º termo aditivo ao contrato nº 26 00237/2018 de prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, que passa a ter seu término de execução na data de 06/08/2023 e término de vigência na data de 04/11/2023.. Vigência: 22/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.971,47. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 744/2021. Nº Processo: 50009.000365/2021-65. Pregão. Nº 369/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA - PAISAGISMO, URBANIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro, em função do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos ao contrato nº 26 00744/2021.. Vigência: 12/06/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.360.701,26. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 0202/2023-16 - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresas vencedoras: GLOBO NISSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ n.º 04.478.936/0001-83, item 01 - Valor: R$ 1.206.500,00 (um milhão e duzentos e seis mil e quinhentos reais), FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA., CNPJ n.º 47.341.605/0001-00, item 02 - Valor: R$ 303.429,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais) . Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 50616.000518/2023- 88. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente