DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 015813/22-00.155. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a D. ALVES DE CARVALHO - COMÉRCIO DE GÁS. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 10/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Danillo Alves de Carvalho, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 013104/20-00.01. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2020 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SÉRGIO MACHADO REIS. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 08/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Sérgio Machado Reis, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Uso nº 02/2019, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AMAJUM. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 14 de junho de 2023. DAT A DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Dr. Edmundo França de Oliveira, Presidente, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004186- 35.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 087/2008 (18237925). Credenciado: Orus Clínica Odontológica S/S. Objeto: Inclusão da Cláusula Quarta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 087/2008 (0331980), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 5.3. na Cláusula Quinta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Weler Antonio Rodrigues de Morais, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004741- 86.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 097/2008 (18178316). Credenciado: Radium - Instituto de Radioterapia de Taguatinga Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quarta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 097/2008 (0080543), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 5.6. na Cláusula Quinta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Michel Castro Santana e Antônio Alves Benjamin Neto, Administradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004534- 53.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 012/2013 (18287454). Credenciado: WFR Odonto Clínica S/C Ltda.- ME. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 012/2013 (0345326), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Walmir Fernandes Rezende, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004047- 20.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 128/2003 (18177626). Credenciado: Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 128/2003 (0055432, p. 16), redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (0055487, p. 12), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 8.4. na Cláusula Oitava - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Francisco das Chagas Silva Santos, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005073- 53.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 012/2010 (18287006). Credenciado: UNIPROCTO E GASTRO - Clínica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda - EPP. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 012/2010 (0096568), com redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (4725535), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Patrícia Peres Ribeiro Vivian Martins, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003909- 19.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 026/2012 (18274665). Credenciado: R M Brum Odontoclínica. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 026/2012 (0322017), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Raquel Melo Brum, Administradora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Espaço Quiron de Psicologia Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 005/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0005064-91.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 15/06/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/094. Objeto: Aquisição de diversos utensílios para copa/cozinha para atender às necessidades deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torres Engenharia e Consultoria Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 12/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00447; Contrato nº: 023/2020. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 155, de 16/08/2022, pág. 137, nº 167, de 01/09/2022, pág. 201, nº 174, de 13/09/2022, pág. 151, nº 225, de 01/12/2022, págs. 116 e 117, nº 241, de 23/12/2022, pág. 215, nº 235, de 15/12/2022, pág. 177, nº 245, de 29/12/2022, pág. 190 e nº 47, de 09/03/2023, pág. 132. Torna público ainda que, conforme Termo Aditivo nº 12.005.11.2022, foi substituído o modelo do notebook da Ata de Registro de Preços n° 12.005.10.2022, passando de modelo ThinkPad L14 AMD GEN 3 para modelo ThinkPad L14 - INTEL Core i5. As Atas e o Termo Aditivo estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo -SP, 14 de junho de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0044186-76.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte e manutenção, incluindo software e hardware, dos equipamentos de comunicação de dados denominados de switches Cisco Nexus 9K e roteadores Cisco ASR 1001-X pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. OTAVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-geral (SIDEC - 15/06/2023) 090029-20901-2023NE000100