DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Superior Tribunal Militar ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 14/06/2023. Signatário: pelo STM, Ministro Francisco Joseli Parente Camelo - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 19067-0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas Hyndai, Chevrolet, Toyota, Ford e Nissan pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças genuínas e/ou excepcionalmente originais, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances serão ofertados pelo percentual (%) de desconto de cada item que compõe o(s) lote(s).. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 70001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 26644/2022. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de ar condicionado com fornecimento de peças, componentes e acessórios, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 006584/2023. Objeto: Aquisição de sacos para lixo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 005071/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza de Uso Comum. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 009/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 07.094.346/0001-45; OBJETO: a) repactuação, por força de Convenções Coletivas de Trabalho; b) revisão do percentual de Encargos Sociais e Trabalhistas, em face das alterações no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeito a partir de 1/1/2023; e c) acréscimo de 1 (um) posto de jornalista produtor e de 1 (um) posto de designer gráfico.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil, art. 37, XXI; Art. 65, I, b e art. 65, II, d, ambos da Lei 8.666/1993; Convenções Coletivas de Trabalho DF000553/2022 e DF000111/2023; art. 487 e ss da CLT; Lei n. 12.506/2011; cláusula décima terceira do Contrato CJF n. 009/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 01/2021; PROCESSO N.: 0003572-30.2020.4.90.8000; DATA DE AS S I N AT U R A : 14/06/2023; VALOR MENSAL DO ADITIVO: a) R$ 145.430,65, com efeitos a partir de 1/9/2022; b) R$ 148.041,76, com efeitos a partir de 1/1/2023; c) R$ 173.656,34, com efeitos a partir da assinatura do instrumento; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168358 - PIUP e 168359 - RTV; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELMO TOLEDO LACERDA - Representante Legal/G4F Soluções Corporativas LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 2049/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 42/2022. CONTRAT A DA : EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA. CNPJ: 11.311.279/0001-40. OBJETO: Acréscimo contratual e alteração de razão social. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1°, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 27/07/2023. ASSINATURA: 14/06/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 208.539,04. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 11859/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro NXT Telecomunicações Ltda. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo ao Contrato STJ n. 95/2021. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINAT U R A : 15/06/2023. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 19/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 111.000,77. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e WANDA ALVES PEREIRA, DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES - Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 011979/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 47/2023. CREDENCI A DA : CYANO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.664.128/0001-37. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ricardo Bessa Moreira Costa - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6003697/2023-00. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa N PRODUÇÕES, visando à participação de servidores deste Tribunal no curso "TOP 10 2023 - CONHECIMENTO E INSPIRAÇÃO PARA O FUTURO", com carga horária de 8 horas-aula, na metodologia presencial, ao custo total de R$ 29.854,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila Contratual nº 1. Contrato nº 07/2022. Processo SEI 000201/23-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: RESOLVE ADMINI S T R AÇ ÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 6.731,16 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 7.477,88 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com vigência a partir de 01/03/2023, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data de Assinatura: 06/06/2023. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.