DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600167 167 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 8/2019 Processo Eletrônico: 0140027.00000014/2023-96. Contratante: CRMV-MS. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Fica aditivado ao objeto do contrato a prestação de serviço de licenças para uso de PABX na nuvem para unidade administrativa de Dourados - MS, nos termos da proposta apresentada pela contratada. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais ao Contrato 008/2019, passando o valor de mensal de R$ 586,12 (quinhentos e oitenta e seis reais e doze centavos) para R$ 636,12 (seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos). Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022 para prestação de serviços de empresa especializada em produção de eventos para o CRN-6. Objeto: Reajuste do valor contratual. Fundamento legal: o art. 65, II, "d", da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.06.01.017 - EVENTOS. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJº 23.361.387/0001-07. Assinatura do aditivo: 01/09/2022. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 080832.000005/2023-83. Contrato nº 009/2023. Dispensa de Licitação nº 017/2023. CONTRATADO: Qualycorpore Prestação de Serviços Eireli-ME. CNPJ: 14.289.691/0001-08. Objeto: Contratação de serviços especializados de Ginástica Laboral. Valor Global: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência :15/06/2024. Data de assinatura: 14/06/2023. Amparo legal: Art. 24,II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080812.000020/2023-60. Dispensa de Licitação nº 22/2023. Naturalle Com Prod Limp Desc. Ltda. CNPJ: 08.707.813/0001-28. Objeto: Materiais de higiene e limpeza. Valor total: R$ 769,63 (setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080815.000006/2023-36. Dispensa de Licitação 23/2023. Contratado: Hedder Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ: 18.875.903/0001-81. Objeto: Serviço de SMTP dedicado para envio de e-mails transacionais. Valor total: R$ 961,20 (novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Data da assinatura: 06/06/2023. Vigência: 12 meses.Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e autorizada para realizar manutenção corretiva e preventiva de nobreaks pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/06/2023) 389470-38000-2023NE000022 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 SRP O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0146/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de Mão de Obra de Vigia para o CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 16/06/2023 até às 8:59h do dia 29/06/2023. Abertura da Disputa: Dia 29/06/2023 às 10:00h. Horário de Brasília- D F. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 15 de junho de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de área correspondente à uma sala comercial com 2 banheiros, uma pia, armário, painel e divisão para três ambientes, totalizando 44,98m², localizada no 20º andar do Edifício New York Tower, Sala 2009, na Avenida Brasília, 2121 - Jardim Nova York - Araçatuba - SP - CEP: 16018-000, para exercício das atividades institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratado: José Carlos Moimaz. O valor do aluguel será de R$ 2.245,82 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), o valor de condomínio será de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e o valor da taxa de IPTU/Taxa de Remoção de Lixo Comercial será de R$ 54,10 (cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926609 O CRQ-III torna público que o objeto do PE nº 004/2023 - Proc. Adm. nº CRQ- LC/147/2022 -Contratação de empresa especializada em programa de qualidade de vida para realizar Programa de Bem Estar Coorporativo, a serem realizados 01 (uma) vez na semana cada, pelo período de 20 minutos, presencialmente, na sede do CRQ-III aos funcionários do Conselho Regional de Química - Terceira Região - CRQ-III, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em seu Edital e anexos, foi adjudicado e homologado à seguinte empresa: YO FITNESS LTDA CNPJ:29.101.955/0001-17- Item 01 - Valor: R$ 23.749,92 (vinte e três mil reais e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). HARLEY MORAES MARTINS Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO- UASG 926609 TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N.º 003/2022-00 CONTRATADA: MAREMI COMERCIO DE IMOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - CNPJ nº 20.359.468/0001-84. Objeto :Termo Apostilamento refere-se ao contrato n.º 003/2022-00, cujo objetivo é Transformação do Contrato Social de empresa Individual de Responsabilidade Limitada Eireli em Sociedade Limitada Unipessoal com sub-rogação de direitos e obrigações pertinentes. Passa a Contratada sob a denominação de razão social de HMOB COMERCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E DE DECORAÇÃO LTDA, com aumento de capital social de R$90.200,00( noventa mil e duzentos reais), integralizado ao capital inicialmente R$99.800,00( noventa e nove mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), totalmente integralizado com sede localizada na Rua Simão Álvares, 56 - 6º andar, sala 62 - Pinheiros- São Paulo- CEP: 05417-020; Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Permanecendo as demais cláusulas inalteráveis. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de inscrição em dívida ativa O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core- CE vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento (A.R.) dos Correios retornaram sem assinatura, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, entrarem em contato com o Core-CE, localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 3290, Fortaleza/CE, por meio do telefone (85) 3272- 4010 opção 03 ou através do e-mail: [email protected], a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período entre 2018 e 2022, relativo aos profissionais inscritos como Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Responsáveis Técnicos sob os nºs: 0015803/2010, 0015248/2010, 0017188/2012, 0016202/2011, 0014343/2008, 0020048/2015, 0017055/2011, 0016036/2011, 0017567/2012, 0020039/2015, 0021850/2017, 0017268/2012, 0014814/2009, 0019997/2014, 0016092/2011, 0021865/2017, 0014147/2008, 0013889/2008, 0016723/2011, 0021559/2017, 0015953/2010, 0020542/2015, 0017187/2012, 0013272/2007, 0015802/2010, 0016642/2011, 0017670/2012, 0014342/2008, 0015305/2010, 0015247/2010, 0014454/2008, 0018484/2013, 0018483/2013, 0020047/2015, 0018447/2013, 0015338/2010, 0021737/2017, 0016028/2011, 0015937/2010, 0015218/2010, 0013797/2008, 0016278/2011, 0016027/2011, 0013466/2007, 0016749/2011, 0014566/2009, 0014481/2009, 0016859/2011, 0017526/2012, 0015168/2010, 0017110/2012, 0017092/2012, 0015853/2010, 0015522/2010, 0019243/2014, 0021214/2016, 0021870/2017, 0016811/2011, 0017781/2012, 0014675/2009, 0018076/2013, 0015511/2010, 0018158/2013, 0017139/2012, 0018681/2013, 0020789/2015, 0022139/2017, 0013465/2007, 0016465/2011, 0015210/2010, 0014693/2009, 0017978/2012, 0018676/2013, 0016864/2011, 0017169/2012, 0020071/2015, 0017352/2012, 0016035/2011, 0017566/2012, 0020038/2015, 0013118/2006, 0013400/2007, 0013642/2007, 0013722/2007, 0013730/2007, 0013794/2008, 0013836/2008, 0013950/2008, 0013953/2008, 0014070/2008, 0014078/2008, 0014099/2008, 0014139/2008, 0014158/2008, 0014247/2008, 0014249/2008, 0014294/2008, 0014324/2008, 0014332/2008, 0014449/2008, 0014514/2009, 0014595/2009, 0014681/2009, 0014737/2009, 0014755/2009, 0014786/2009, 0014788/2009, 0014796/2009, 0014813/2009, 0014835/2009, 0014840/2009, 0014860/2009, 0014896/2009, 0014922/2009, 0014927/2009, 0015001/2009, 0015020/2009, 0015097/2009, 0015099/2009, 0015108/2009, 0015137/2009, 0015150/2010, 0015306/2010, 0015439/2010, 0015468/2010, 0015529/2010, 0015620/2010, 0015682/2010, 0015760/2010, 0015876/2010, 0015965/2010, 0016100/2011, 0016133/2011, 0016179/2011, 0016364/2011, 0016558/2011, 0016719/2011, 0017086/2012, 0017324/2012, 0017450/2012, 0017465/2012, 0017569/2012, 0017656/2012, 0017833/2012, 0017955/2012, 0017976/2012, 0018028/2012, 0018198/2013, 0018211/2013, 0018322/2013, 0018329/2013, 0018421/2013, 0018517/2013, 0018535/2013, 0018559/2013, 0018593/2013, 0018607/2013, 0018650/2013, 0019142/2014, 0019171/2014, 0019641/2014, 0020036/2015, 0020212/2015, 0020269/2015, 0020400/2015, 0020593/2015, 0021143/2016, 0021802/2017, 0021944/2017, 0016705/2011, 0014480/2009, 0015530/2010, 0013888/2008, 0016722/2011, 0020445/2015, 0021733/2017, 0017598/2012, 0016219/2002, 0018077/2013, 0016810/2011, 0016812/2011, 0016940/2011, 0016597/2011, 0018538/2013, 0017669/2012, 0016159/2011, 0017748/2012, 0019996/2014, 0014720/2009, 0017093/2012, 0021555/2017, 0016790/2011, 0022273/2017, 0021849/2017, 0017416/2012, 0018120/2013, 0018615/2013, 0017297/2012, 0021017/2016, 0014738/2009, 0020516/2015, 0021602/2017, 0016953/2011, 0016849/2011, 0018675/2013, 0016939/2011, 0016134/2011, 0018842/2013, 0021142/2016, 0017142/2012, 0014557/2009, 0002519/1984, 0019587/2014, 0015976/2010, 0016918/2011, 0017083/2012, 0018501/2013, 0020149/2015, 0000657/1972, 0014168/2008, 0014756/2009, 0021734/2017, 0017146/2012, 0014836/2009, 0009739/1999, 0016748/2011, 0014333/2008, 0017775/2012, 0017252/2012, 0018303/2013, 0017975/2012, 0015167/2010, 0015952/2010, 0019141/2014, 0020756/2015, 0015495/2010, 0016920/2011, 0017982/2012, 0014372/2008, 0013641/2007, 0016509/2011, 0018428/2013, 0018495/2013, 0015828/2010, 0012251/2005, 0013263/2007, 0013334/2007, 0013345/2007, 0013367/2007, 0013507/2007, 0013781/2008, 0013989/2008, 0014305/2008, 0014407/2008, 0014684/2009, 0014685/2009, 0014704/2009, 0014707/2009, 0014712/2009, 0014721/2009, 0014731/2009, 0014745/2009, 0014790/2009, 0014791/2009, 0014888/2009, 0014959/2009, 0015007/2009, 0015028/2009, 0015067/2009, 0015101/2009, 0015104/2009, 0015198/2010, 0015214/2010, 0015224/2010, 0015244/2010, 0015276/2010, 0015288/2010, 0015325/2010, 0015361/2010, 0015393/2010, 0015453/2010, 0015462/2010, 0015556/2010, 0015564/2010, 0015577/2010, 0015595/2010, 0015621/2010, 0015743/2010, 0015837/2010, 0015843/2010, 0015854/2010, 0015871/2010, 0015883/2010, 0015911/2010, 0015917/2010, 0015924/2010, 0015932/2010, 0015974/2010, 0016005/2010, 0016023/2011, 0016267/2011, 0016297/2011, 0016410/2011, 0016708/2011, 0016732/2011, 0016882/2011, 0016885/2011, 0016958/2011, 0016977/2011, 0016978/2011, 0016980/2011, 0016992/2011, 0017010/2011, 0017032/2011, 0017057/2011, 0017101/2012, 0017109/2012, 0017132/2012, 0017151/2012, 0017154/2012,