DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600166 166 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0030/2023, PROCESSO 0001/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0013/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ECO PAPER SERVIÇO S DIVERSOS LTDA, CNPJ/MF: 44.932.140/0002-54, OBJETO: Aquisição eventual de papel sulfite, A4, 75 g/m², alvura mínima de 90%, conforme Norma ISSO 90001 e 14001, corte rotativo, PH alcalino, cor branca, embalagem revestida em BOPP com 500 folhas e certificado ambiental FSC ou Cerflor., VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024, VALOR REGISTRADO: R$ 1.078,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031/2023, PROCESSO 0001/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0013/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ/MF: 51.920.700/0001-35, OBJETO: Aquisição eventual de papel sulfite, A4, 75 g/m², alvura mínima de 90%, conforme Norma ISSO 90001 e 14001, corte rotativo, PH alcalino, cor branca, embalagem revestida em BOPP com 500 folhas e certificado ambiental FSC ou Cerflor., VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024, VALOR REGISTRADO: R$ 240.000,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0021/2022, PROCESSO 0005/2022, ESPÉCIE: Pregão 0215/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ALPR - ELEVA D O R ES LTDA., CNPJ/MF: 10.265.328/0001-93 , OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM ELEVADOR ELÉTRICO DA SUB-SEDE DA VILA MARIANA. FABRICANTE OTIS: UNIDADE MF7686M DE PASSAGEIROS COMPOSTO DE 04 PARADAS, COM CAPACIDADE 420 KILOS COMANDO AC SELETRON ELETROMECÂNICO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS., VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 2.520,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0082/2022, PROCESSO 0028/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0226/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16 OBJETO: Supressão, em 20% (vinte por cento), dos quantitativos do contrato Cremesp Nº 0082/2022, passando o total de veículos a serem locados de 15 (quinze) para 12 (doze), conforme detalhamento descrito adiante, alterando-se assim as cláusulas 3.2, 4.1.1 e 9.1 do contrato em questão., VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 356.077,44, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.39.056 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, alínea b e artigo 65, parágrafo primeiro da redação em vigor da Lei Federal 8666/1993. 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0031/2021, PROCESSO 0003/2021, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0021/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SOARES ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, CNPJ/MF: 10.195.247/0001-64, OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: Ginástica laboral e palestra anual de qualidade de vida a acontecer na Sede do CREMESP., VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/05/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 18.599,55, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027- Serviços Médicos, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8666/93. 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0044/2023, PROCESSO 0138/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0024/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: DOC CENTER MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 01.573.795/0001-90, OBJETO: Serviços continuados de gestão integrada de documentos, compreendendo a guarda, armazenamento, conservação de documentos, microfilmes, materiais e mídias, pertencentes ao acervo do Cremesp, bem como os serviços de classificação, ordenamento e indexação de documentos., VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 122.934,72, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8666/93. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0044/2023, PROCESSO 0138/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0024/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: DOC CENTER MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 01.573.795/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de manutenção e suporte de software de modo corretivo e preventivo, manutenção de evolução tecnológica (upgrade), correção de bugs e treinamentos de capacitação on-line em SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA ERP IMPLANTA, voltado aos processos de Compras e Licitações, Gestão de Contratos, Contas a Pagar, Fiscal, Fluxo Financeiro, Contabilidade, Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio, já instalados e em uso no CREMESP, juntamente com banco de horas para Desenvolvimentos e Customizações sob demanda., VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 497.688,00, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8666/93. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0030/2023, PROCESSO 0001/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0013/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ECO PAPER SERVIÇO S DIVERSOS LTDA, CNPJ/MF: 44.932.140/0002-54, OBJETO: Aquisição eventual de papel sulfite, A4, 75 g/m², alvura mínima de 90%, conforme Norma ISSO 90001 e 14001, corte rotativo, PH alcalino, cor branca, embalagem revestida em BOPP com 500 folhas e certificado ambiental FSC ou Cerflor., VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024, VALOR REGISTRADO: R$ 1.078,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031/2023, PROCESSO 0001/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0013/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ/MF: 51.920.700/0001-35, OBJETO: Aquisição eventual de papel sulfite, A4, 75 g/m², alvura mínima de 90%, conforme Norma ISSO 90001 e 14001, corte rotativo, PH alcalino, cor branca, embalagem revestida em BOPP com 500 folhas e certificado ambiental FSC ou Cerflor., VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024, VALOR REGISTRADO: R$ 240.000,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 0053/2022, PROCESSO 0015/2022 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0021/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 11.735.329/0001-17, OBJETO: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 0053/2022, referente ao Processo Nº 0015/2022, cujo objeto é Intermediação ou agenciamento de serviços transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável WEB e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet para atendimento no estado de São Paulo e eventualmente em outros estados do país. A presente rescisão é motivada pela decisão, Diretor Primeiro Secretário, Dr. Angelo Vattimo, em virtude do processo 1.0053.2022.233623 que apurou irregularidades no curso do referido Contrato 0053/2022., FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso I e parágrafo primeiro, e art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. São Paulo, 7 de junho 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 20/2018, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, à DRA. CLÁUDIA SALABERT GONZALEZ MIZUSHIMA, inscrita neste Conselho sob nº 2433. Aracaju, 13 de junho de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente da Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.003346/2023-28: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Valmir Consoli. Objeto: prorrogação contratual de locação de imóvel para abrigar o estacionamento da Sede do CRMV-PR em Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Anual: R$ 44.475,96. Data da assinatura: 15/06/2023 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 15/06/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo SEI 90798.002748/2023-13 com a empresa: Volt Materiais Eletricos Ltda. Objeto: aquisição de materiais elétricos e eletrônicos (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 8.815,66. Vigência 18/08/2023 a 18/08/2024. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 15/06/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo SEI 90798.002748/2023-13 com a empresa: Villas Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. Objeto: aquisição de água mineral potável e gêneros alimentícios (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 15.309,30. Vigência 19/06/2023 a 19/06/2024. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO O Presidente da Comissão Eleitoral Regional da Eleição para o triênio 2023/2026 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA 9/2023- GAB/SC/DE/SC/PLENARIO/SC/CRMV-SC/SISTEMA , de 16 de março de 2023, tudo conforme a Lei 5.517/68 e a Resolução CFMV N°1298 de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e de acordo com os autos do Processo 0530009.00000055/2023-52, torna público o resultado do pleito eleitoral do CRMV-SC - Gestão 2023/2026, ocorrido em 13/06/2023, sendo vencedora a Chapa 01, denominada "Experiência, Renovação e Inovação" cujos componentes são: Diretoria Executiva: M.V. Moacir Tonet - Presidente - CRMV-SC nº 00837, M.V. Eliana Renuncio - Vice-presidente - CRMV-SC 01793, M.V. Silas Maurício Cuneo Amaral - Tesoureiro - CRMV-SC nº 00777, M.V. Silvana Giacomini Collet - Secretária Geral - CRMV-SC nº 04200. CONSELHEIROS EFETIVOS: Zootec Amir Dalbosco - CRMV-SC nº 0026, M.V. Fabiana Valle de Souza - CRMV-SC nº 01816, M.V. Graziela Pagani do Amarante - CRMV-SC nº 3434, M.V. José Humberto de Souza - CRMV-SC nº 1608, M.V. Marcelo Henrique Puls da Silveira - CRMV-SC nº 1646, M.V. Roberto Luiz Curzel - CRMV-SC nº 0720. CONSELHEIROS SUPLENTES: M.V. Gissele Rambo - CRMV-SC nº 3860, M.V. Helena Eller Haverroth - CRMV-SC 5071, M.V. Jeferson França Simões - CRMV- SC 1397, M.V. Jorge Alberto Girrulat da Costa - CRMV-SC 1541, M.V. Lauren das Virgens Ventura Parisotto - CRMV-SC 2578, M.V. Luciane de Cassia Surdi - CRMV-SC 1084. Florianópolis, 14 de junho de 2023. JOÃO VARGAS MONTARDO Presidente da Comissão Eleitoral Regional MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração, o item único do Pregão Eletrônico n.º 06/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de continuados de administração e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos funcionários e estagiários do CRMV-SP, e em ato contínuo republicar pelos motivos expostos na plataforma www.compras.gov.br. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 (UASG 389189) OBJETO: Contratação de serviços de continuados de administração e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos funcionários e estagiários do CRMV-SP, para uso em supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento utilizado na aquisição de gêneros alimentícios, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 30/06/2023 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro