DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teresina, 15 de junho de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA D ES P AC H O Proc. Administrativo CRM-PI Nº 55/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica o trânsito em julgado da decisão nos autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000055/2023. Teresina, 15 de junho de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA D ES P AC H O Proc. Administrativo CRM-PI Nº 56/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica o trânsito em julgado da decisão nos autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000056/2023. Teresina, 15 de junho de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA D ES P AC H O Proc. Administrativo CRM-PI Nº 57/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica o trânsito em julgado da decisão nos autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000057/2023. Teresina, 15 de junho de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA D ES P AC H O Proc. Administrativo CRM-PI Nº 58/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica o trânsito em julgado da decisão nos autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000058/2023. Teresina, 15 de junho de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA D ES P AC H O Proc. Administrativo CRM-PI Nº 59/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica o trânsito em julgado da decisão nos autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000059/2023. Teresina, 15 de junho de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA D ES P AC H O Proc. Administrativo CRM-PI Nº 60/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica o trânsito em julgado da decisão nos autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000060/2023. Teresina, 15 de junho de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA D ES P AC H O Proc. Administrativo CRM-PI Nº 61/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica o trânsito em julgado da decisão nos autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000061/2023. Teresina, 15 de junho de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Processo licitatório nº 101/2023. Data da Sessão: 28/06/2023 as 09h00mim Objeto: Aquisição e instalação de memória para servidor PowerEdge Dell R640. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 15 de junho de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 PROCESSO N. 54B/2021 1. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A. CNPJ n. 05.872.814/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Contratação 1 link de Internet REDUNDANTE de 300 Mbps. Fornecimento de Link de acesso dedicado a Internet de 300 Mbps com um bloco de endereçamento IP continuo e loteável na Internet de, pelo menos, 64 (sessenta e quatro) hosts. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal: R$921,20 6.Data de assinatura: 23/05/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues E Jeankarlo Rodrigues Da Cunha- Representantes Legais. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020 PROCESSO N. 13/2019 1. Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ n.02.668.701/0001-29. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: LOCAÇÃO DE REDE PRIVADA DE TELECOMUNICAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA DE DADOS, VOZ E VÍDEO. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal: R$177.557,42 6. Data de assinatura: 04/05/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Cristian Weissenborn - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Dispensa de Licitação 11/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; Nos termos da cláusula do contrato, prorroga-se prazo deste contrato por mais 12 meses; CONTRATADO: SEFRIN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF: 05.135.254/0001-30; OBJETO: Locação da sala da delegacia do Cremero em Cacoal; VALOR GLOBAL: no valor total de R$ 2.933,33 (dois mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0034/2023, PROCESSO 0078/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0001/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CNPJ/MF: 90.400.888/0001-42, OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, relacionados à Folha de Pagamento dos Colaboradores do Cremesp, pelo período de 60 meses., VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 300.120,00, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/1993. CONTRATO 0036/2023, PROCESSO 0064/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0006/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ONIX COMPANY LTDA - ME, CNPJ/MF: 45.071.667/0001-13, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REAL I Z AÇ ÃO DE EVENTOS NO FORMATO PRESENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO, OFERTA DE ALIMENTAÇÃO E INTERNET, COM INTUITO DE ATENDER À NECESSIDADE DESTE CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM REALIZAR O "1º CONGRESSO MÉDICO DO CREMESP"., VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/05/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 212.000,00, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/1993. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0021/2022, PROCESSO 0005/2022, ESPÉCIE: Pregão 0215/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ALPR - ELEVA D O R ES LTDA., CNPJ/MF: 10.265.328/0001-93 , OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM ELEVADOR ELÉTRICO DA SUB-SEDE DA VILA MARIANA. FABRICANTE OTIS: UNIDADE MF7686M DE PASSAGEIROS COMPOSTO DE 04 PARADAS, COM CAPACIDADE 420 KILOS COMANDO AC SELETRON ELETROMECÂNICO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS., VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 2.520,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0082/2022, PROCESSO 0028/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0226/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16 OBJETO: Supressão, em 20% (vinte por cento), dos quantitativos do contrato Cremesp Nº 0082/2022, passando o total de veículos a serem locados de 15 (quinze) para 12 (doze), conforme detalhamento descrito adiante, alterando-se assim as cláusulas 3.2, 4.1.1 e 9.1 do contrato em questão., VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 356.077,44, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.39.056 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, alínea b e artigo 65, parágrafo primeiro da redação em vigor da Lei Federal 8666/1993. 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0031/2021, PROCESSO 0003/2021, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0021/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SOARES ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, CNPJ/MF: 10.195.247/0001-64, OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: Ginástica laboral e palestra anual de qualidade de vida a acontecer na Sede do CREMESP., VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/05/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 18.599,55, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027- Serviços Médicos, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8666/93. 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0044/2023, PROCESSO 0138/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0024/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: DOC CENTER MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 01.573.795/0001-90, OBJETO: Serviços continuados de gestão integrada de documentos, compreendendo a guarda, armazenamento, conservação de documentos, microfilmes, materiais e mídias, pertencentes ao acervo do Cremesp, bem como os serviços de classificação, ordenamento e indexação de documentos., VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 122.934,72, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8666/93. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0044/2023, PROCESSO 0138/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0024/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: DOC CENTER MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 01.573.795/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de manutenção e suporte de software de modo corretivo e preventivo, manutenção de evolução tecnológica (upgrade), correção de bugs e treinamentos de capacitação on-line em SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA ERP IMPLANTA, voltado aos processos de Compras e Licitações, Gestão de Contratos, Contas a Pagar, Fiscal, Fluxo Financeiro, Contabilidade, Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio, já instalados e em uso no CREMESP, juntamente com banco de horas para Desenvolvimentos e Customizações sob demanda., VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 497.688,00, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8666/93.