DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600164 164 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 379/2023-CPL OBJETO: Contratação de Agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF-GO. Data da Sessão: 18/07/2023 - início: 10h00min (Horário de Brasília-DF). Cadastramento prévio: Até 14/07/2023. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.crfgo.org.br, via e-mail: [email protected] e no átrio do CRF/GO, endereço e local da Sessão: Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300 Goiânia, 15 de junho de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1077. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: IBRAS - Instituto Brasil de Pós Graduação e Asessoria. Valor do patrocínio: R$ 10.000,00. Assinatura do contrato: 07/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 1078/2023. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Convênio para concessão de estágios. Convenente: CRF/MG. Conveniada: Orme Serviços Educacionais Ltda (Faculdades Anhanguera). Data de assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 919.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Licença de uso, configuração e suporte para ferramenta de automação de atendimento (chatbot e whatsapp). Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Contratada: New Way Soluções Digitais Ltda. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor: R$ 9.964,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 993.1. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração contratual para inclusão de um veículo. Contratada: Estrela Locações Ltda. Valor: R$ 593.652,84. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, material de limpeza, material de copa e material expediente timbrado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SERGIPE - CRF/SE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital ADJUDICAMOS aos licitantes vencedores os respectivos ITENS abaixo: CONTRATADA: W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ: 32.875.635/0001-29. ITENS: 01, 02, 05, 06, 07, 11, 21, 22, 26, 27, 29, 31, 32, 35, 41, 45, 47, 49, 52, 53 E 55. CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA. CNPJ:10.849.617/0001- 30. ITENS: 03, 08, 09, 10, 12, 23, 25, 30, 34 E 44. CONTRATADA: PAPELARIA ARCO IRIS EIRELI. CNPJ: 07.648.813/0001-31.ITENS: 13, 14, 15, 16, 58, 59, 60, 61 E 62. CONTRATADA: JV COMERCIO & SERVICOS LTDA. CNPJ: 49.853.579/0001-24. ITENS: 20, 24, 28, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 46, 48, 50, 51 E 54. CONTRATADA: ARAUJO & FILHA LTDA. CNPJ: 01.411.301/0001-70. ITEM: 33. CONTRATADA: D. F. A. BESERRA LTDA. CNPJ:18.296.289/0001-01. ITENS: 56 E 57. Os itens 17, 18 e 19 restaram DESERTOS, em virtude da ausência de cadastramento de propostas, no sistema eletrônico. Os itens 04 e 37 foram FRAC A S S A D O S , tendo em vista que os valores apresentados finalizaram acima do estimado. Aracaju, 12 de junho de 2023. FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO. Pregoeiro - CRF/SE Homologo em 12 de junho de 2023 a presente licitação. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 427/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 025/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para colocar 35 m² de gesso branco comum no novo almoxarifado da sede, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do PI. Contratado: Raimundo Nonato de Pinho Neto, CNPJ nº 12.925.312/0001- 95, no valor de R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais). Teresina-PI, 14 de junho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 429/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 026/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para Cobertura do Evento Comenda ao Mérito Farmacêutico de 2023 (Fotógrafo, Storymmaker para captação de imagens real time, com detalhes e momentos mais relevantes e Câmera para captação de imagem geral do evento), para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do PI. Contratado: A C de P Silva, CNPJ nº 43.588.940/0001-56, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Teresina-PI, 14 de junho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata KAROLINE DA SILVEIRA NAKASONE, aprovada para o cargo de Agente Administrativo no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO EDITAL nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, para comparecer à sede do CREFITO-13, situado na Rua Antônio Maria Coelho, nº 1400, Centro, Campo Grande/MS, no dia 19 de junho de 2023, às 10h00min, munido dos documentos necessários para contratação, conforme item 16.2.2 do Edital nº 1/2021, publicado no DOU na seção 03, página 113 do dia 09 de fevereiro de 2021. Campo Grande-MS, 15 de junho de 2023. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo 101/2023/CREFITO-14; OBJETO: contratação de pessoa jurídica para especializada para prestação de serviços de buffet no evento a ser realizado pelo CREFITO-14 no dia 19/06/2023, na Câmara de vereadores de São Raimundo Nonato/PI. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Buffet. Valor Global de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), em nome da empresa "ISLEIDE M.B.DE NEGREIROS RIBEIRO", inscrita no CNPJ sob o nº 02.343.571/0001-54. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA - UASG 389496. Processo Administrativo: 020/2023. Contrato: 006/2023 Contratante: RJ TECH INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Locação de Notbooks e Acesso à Internet, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, no Contrato, vigorando a partir do dia 15/06/2023 até o dia 23/06/2023, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 92.810,00 (noventa e dois mil, oitocentos e dez reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/005 - UASG 389496. Processo Administrativo: 050/2019. Contrato: 002/2020 Contratante: Caberj Integral Saúde S.A. Objeto: Contrato de Corretagem Empresa Plano de Saúde conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Prorrogação do 7º Termo Aditivo, vigorando a partir do dia 15/04/2023 até o dia 14/04/2024, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 897.261,60 (oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926722 Nº Processo: 098/2023. Objeto: Aquisição de licença de uso para software integrado de gestão administrativa, financeira, contábil e outros serviços correlatos, na forma de produto personalizado, estabilizado e disponível no mercado brasileiro, com capacidade de automatizar os requisitos técnicos indicados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 16/2023. CONTRATADA: KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.403.694/0001-83. OBJETO: Aquisição de um veículo Toytota Corolla Cross XRE 2023, para o atendimento das necessidades de transporte do Setor de Fiscalização do Conselho. Valor: R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 14/06/2023 a 14/10/2023. PROCEDIMENTO: PE 08/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 389176 Processo nº 55/2023. Aquisição de uma bateria 150 (amperes) e 12V para o grupo de gerador do Cremepe, em conformidade ao artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Inscrita no CNPJ 28.066.517/0001-00. Valor: R$ 1.350,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA. Empenho n° 311/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 21/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 10.278.243/0001-40. Contratada: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do contrato, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 42.411,84. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - P.J. Nota de Empenho nº 67. Vigência do Contrato: 27/07/2022 até 26/07/2023. Data de assinatura: 31 de maio de 2023.