DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600163 163 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA E X T R AT O Extrato de publicação do REGIMENTO do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA/PB, publicado em atendimento a determinação da Decisão Plenária nº PL-1003/2023 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA (Sessão Plenária Ordinária 1.640, Processo: 3307/2017), a qual decidiu por unanimidade, com base na Resolução nº 1.074, de 2016, homologar a alteração do Regimento do Crea-PB, com adequações redacionais e de mérito. A íntegra do Regimento pode ser consultada na página do CREA-PB na rede mundial de computadores (https://creapb.org.br/). João Pessoa/PB, 15 de junho de 2023. Eng. Civil HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR - Presidente do CREA-PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 AVISO ABERTURA DE PRAZO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, por intermédio da CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 109, § 3º da Lei n° 8.666/93, torna público que as empresas CONSTRUTORA WN LTDA E LEAL MOURA & CONSTRUTORA LTDA impetraram Recurso Administrativo contra o resultado da fase de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos. JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ERRELE LTDA. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS.. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE09/2023. Contrato: PS029/2023. Processo: 2023.000002768-9. Assinatura: 15/06/2023. Valor total: R$23.860,00. Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima pela ERRELE LTDA. Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS.. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE09/2023. Contrato: PS030/2023. Processo: 2023.000002768-9. Assinatura: 15/06/2023. Valor total: R$23.860,00. Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Rodrigo Alves Soares pela PERFIL COMP U T AC I O N A L LT DA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma da Lei nº 8.666/1993 e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, visando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO CREA-RS, conforme as especificações e condições estabelecidas no processo protocolado sob nº 2023.000005238-1. A sessão de abertura será realizada em 03 de julho de 2023, às 14h. Local: Sede do CREA-RS, na Rua São Luís, nº 77, sala de reuniões do 5º andar, Bairro Santana, Porto Alegre/RS. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 15 de junho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE (CNPJ n. 07.224.522/0001-16). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no evento SUMMIT CIDADES 2023, a se realizar no período de 26 a 28 de junho de 2023, na cidade de Florianópolis/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 15/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. PROCESSO: 5- 230093894-0. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ nº: 03.217.016/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de mobiliários em geral, incluindo a desmontagem, embalagem, identificação, retirada e transporte do mobiliário existente e entrega, montagem e assistência técnica em garantia, de acordo com as demandas das unidades do Conselho localizadas em todas as regiões do Estado de São. Vigência: 12 meses. Processo: V-054/2021 Pregão Eletrônico nº: 002/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 128.422,00 Data da Assinatura: 13/06/2023. E X T R AT O Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E DAS ENGENHEIRAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 168/2023- TCV. Processo n.º: 23283/2022 GOVADM. Vigência: 14/06/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 167/2023-TCV. Processo n.º: 23196/2022 GOVADM. Vigência: 13/06/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 4192/2023. FORNECEDOR: PROTECAO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA BORG ES EIRELI; CNPJ: 05.867.616/0001-88. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 024/2023, Nota de empenho nº 1230/2023. OBJETO: Aquisição de botina de segurança. VALOR: R$ 65,00. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 1634/2023. FORNECEDOR: COMÉRCIO DE GELO BRANDÃO EIRELI; CNPJ: 24.245.415/0001-93. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 017/2023, Nota de empenho nº 1226/2023. OBJETO: Fornecimento de gelo. VALOR: R$ 494,00. Data do Empenho: 15/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 4192/2023. FORNECEDOR: PAPELARIA MODERNA LTDA - EPP; CNPJ: 07.410.578/0001-65. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 025/2023, Nota de empenho nº 1231/2023. OBJETO: Aquisição de pilhas. VALOR: R$ 137,00. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 4192/2023. FORNECEDOR: F. RAMALHO DE OLIVEIRA - ME; CNPJ: 19.234.936/0001-05. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 028/2023, Nota de empenho nº 1232/2023. OBJETO: Aquisição de toners. VALOR: R$ 3.520,00. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 6109/2023. FORNECEDOR: BR COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI; CNPJ: 23.883.053/0002-84. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 030/2023, Nota de empenho nº 1228/2023. OBJETO: Aquisição de equipamento de rede. VALOR: R$ 3.980,55. Data do Empenho: 15/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 5240/2023. FORNECEDOR: GRAFICA E EDITORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME; CNPJ: 09.015.122/0001-26. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 032/2023, Nota de empenho nº 1229/2023. OBJETO: Confecção de blocos de nota e pastas personalizados. VALOR: R$ 4.300,00. Data do Empenho: 15/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 4192/2023. FORNECEDOR: ATACAREJO LIMP MAIS PALMAS - LTDA; CNPJ: 37.060.192/0001-31. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 026/2023, Nota de empenho nº 1233/2023. OBJETO: Aquisição de sabonete líquido. VALOR: R$ 285,00. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 4192/2023. FORNECEDOR: FERPAM COM. DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 01.040.887/0001-04. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 027/2023, Nota de empenho nº 1234/2023. OBJETO: Aquisição de sapato EVA. VALOR: R$ 94,90. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 6109/2023. FORNECEDOR: HTM COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 35.461.001/0001-18. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 029/2023, Nota de empenho nº 1227/2023. OBJETO: Aquisição de equipamento de rede. VALOR: R$ 2.157,00. Data do Empenho: 15/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de inscrição de profissionais formados em COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA para julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1/2023, a qual tem por objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010. Prazo de Inscrição: De 16.06.2023 a 23.06.2023 em horário de funcionamento, das 09h às 17h. Local de Inscrição: Sede do conselho, na rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300. Íntegra do edital encontra-se disponível no site: www.crfgo.org.br, via e-mail: [email protected] Goiânia, 15 de junho de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho