DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde lê-se Extrato de Contrato nº 16-2023; Leia-se Extrato de Contrato nº 17-2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Tecnotech Sistemas Ltda, CNPJ nº 10.805.235/0001-04; OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 11/06/2023 a 11/06/2024, referente a contratação de empresa especializada na aquisição de licença de uso de software, com suporte, manutenção, treinamento e capacitação, com fornecimento de infraestrutura, para atender as demandas do Crea-CE, Proc. nº 3041/2023; Recurso Orçamentário: " Serviços de Informática " previstos no orçamento de 2023; Assinado em 07/06/2023; Valor global: R$ 358.984,44. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Silvano Maia Dantas - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 6º Termo Aditivo Contratada: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, relativo ao contrato de sociedade empresária especializada na prestação de serviços terceirizados. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 60 dias, compreendendo o período de 24/05/2023 a 23/07/2023, totalizando 50 meses de vigência. Valor: mensal estimado de R$62.945,30, alterando o valor global estimado para R$2.787.229,58. Signatários: Fátima Có, Presidente do Crea-DF; Lívio Ferreira Feitosa, Sócio- Administrador. Processo nº 207.588/2018. 6º Termo aditivo ao contrato nº 12/2019. Fátima Có - Presidente EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo Contratada: Implanta Informática Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, relativo ao contrato de manutenção, suporte e hospedagem dos Sistemas de Controle de Patrimônio - SISPAT e o Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, totalizando 36 meses de vigência. Valor: valor atualizado mensal de R$2.363,32, totalizando o valor total anual de R$28.359,84, perfazendo o valor global de R$80.208,72. Signatários: Fátima Có, Presidente do Crea-DF; Fernando da Silva Bortoli, Sócio-Diretor. Processo nº 205.081/2021. Fátima Có - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 434901/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Dispensa de Licitação, da entidade de Classe Sociedade Espirito- Santense de Engenheiros, CNPJ: 27.373.125/0001-13, solicita patrocínio como realizador do evento do dia Internacional da Mulher na Engenharia no valor de R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais) . Vitória, 15 de junho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25, Caput da Lei n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 69804/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais no Estado de Goiás - SECOVIGOIÁS; Objeto: contratação do SECOVIGOIÁS para participação do evento Congresso Condominial com disponibilização de 01 estande; Valor: R$ 5.250,00; Vigência: 60 dias a partir da assinatura; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 12/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2022 PAe n. P2022/090548-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Associação Dos Engenheiros Agrônomos De Rio Brilhante - AEARB. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n. 012/2022, bem como, o reajuste do valor contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato passa a vigorar com o valor de R$ 1.263,32 (mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: CARLOS EDUARDO MADUREIRA BARBOSA e VÂNIA ABREU DE M E L LO. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº P2023/009822-8. , publicada no D.O.U de 29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria no planejamento estratégico, organizacional e operacional, conforme descritivo, quantidade e especificações técnicas, apresentadas no Termo de Referência. Novo Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/06/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração n° 0044/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SENGE-MG - Sind. De Engenheiros no Estado de Minas Gerais. Projeto: IV Jornada da Engenharia - EaD. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0054/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMES - Assoc. Mineira de Eng.ª de Segurança. Projeto: Cursos de Profissionalização à Distância - 12h no EaD. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0058/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMPEA - Assoc. Médio Paraopebana dos Profissionais da Eng.ª e Agronomia. Projeto: AMPEA sem fronteiras EaD. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0059/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA DAS ÁGUAS - Assoc. Regional dos Profissionais de Eng.ª, Arquit. e Agron. das Águas. Projeto: Cursos EaD da Área das Águas e CREA-MG. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0055/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA-SSP - Assoc. Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos em São Sebastião do Paraíso. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0053/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA- MG. Colaborador 2: ASSEARA - Assoc. dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Alfenas. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0052/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSENDER - Assoc. dos Engenheiros do DER-MG. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0057/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA- MG. Colaborador 2: IEA-TM - Inst. de Eng.ª e Arquit. do Triângulo Mineiro. Projeto: Educação continuada e valorização profissional. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0056/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SINGEO-MG - Sind. dos Geólogos no Estado de Minas Gerais. Projeto: Programa de capacitação técnica nas áreas de mineração, geotecnia e meio ambiente. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: SINDUSCON SUL. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1810612/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG no PICC - 1º Prêmio de Inovação da Construção Civil no Sul de Minas, a ser realizado no dia 16/06/2023. Valor: R$30.000,00. Data da Assinatura: 15/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 520655/2023. Espécie: Contrato nº 08/2023. LOCATÁRIO: CREA-PA. LOCADOR: DANIEL PETROLA SABOYA, CPF nº 018.714.362-57. Objeto: locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 4m² (quatro metros quadrados) de frente por 12m² (doze metros quadrados) de fundos, perfazendo uma área total de 48m² (quarenta e oito metros quadrados), constando: 01 sala comercial, 01 banheiro, e está incluso a internet de 250 Mbps no valor do aluguel, situado no município de Barcarena - PA. Valor mensal de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando anual o valor de R$ 33.600,00 (trinta e seis mil, e seiscentos reais). Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 517689/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA-EPP (DIÁRIO DO PARÁ), CNPJ nº: CNPJ 84.147.081/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de específico de publicação de editais anúncios oficiais. Valor Total: R$1.170,00(um mil, cento e setenta reais) Termo de Dispensa de Licitação em 31/03/2023. Ratificação em 31/03/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo nº 515700/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: ZILMA WAVGENCZAK ME, FANTASIA - LIDER DIÁRIOS, CNPJ nº: 07.718.944/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa diária de publicações em Diários Oficiais e Diários de Justiça referente a tramitação de processos judiciais em nome do CREA-PA, dos advogados efetivos e da Procuradora Geral, em todos os Estados, em primeira e segunda instâncias. Valor Total: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Termo de Dispensa de Licitação em 14/06/2023. Ratificação em 14/06/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo nº 520655/2023. Contratante: CREA-PA. Locador: DANIEL PETROLA SABOYA, CPF nº 018.714.362-57. Objeto: locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 4m² (quatro metros quadrados) de frente por 12m² (doze metros quadrados) de fundos, perfazendo uma área total de 48m² (quarenta e oito metros quadrados), constando: 01 sala comercial, 01 banheiro, e está incluso a internet de 250 Mbps no valor do aluguel, situado no município de Barcarena - PA; com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações introduzidas posteriormente. Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e seis mil, e seiscentos reais). Termo de Dispensa de Licitação em 14/06/2023. Ratificação em 14/06/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 519696/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Nome Fantasia: WSP TELECOM, CNPJ nº 07.942.413/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 10Mbps, via Fibra ótica, banda larga, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Inspetoria do Crea-PA, localizado no município de IT A I T U BA - PA. Valor Mensal: R$119,00 (cento e dezenove reais), totalizando o valor anual R$ 1.428,00 (um mil, quatrocentos e vinte e oito reais)), para o período de 12 meses. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.