DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600161 161 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JACINTO LEONES MORO NETO CRECI 21007 JAIR FRANCISCO FERREIRA CRECI 24712 JAIRO HAMILTON DE SOUZA CAMARGO CRECI 25741 JOSIANE PALACIO DE ALMEIDA FREITAS CRECI 22848 JUAREZ FERNANDES CRECI 30828 JURACY MATOS DOS SANTOS CRECI 21839 MARCELO FELIX LOURENCO CRECI 23795 MATEUS FERNANDO MOREIRA CRECI 21245 MILTON SERGIO CACERES CRECI 22488 OZIAS FELIPE TOSTA CRECI 22104 SIDIMAR PAULO GUARES CRECI 29688 SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO CRECI 23796 SONIA DE FATIMA MARANGON PELOGIA CRECI 23368 THIAGO FERREIRA CRECI 23660 VANDERLEI COSTA DA COSTA CRECI 20053 VANESSA REGINA GERBELLI CRECI 23100 WILLIAM ALVES DIAS CRECI 22769 Havendo interesse em adesão a parcelamento, quitação do débito, apresentação de defesa ou a impugnação do crédito tributário entre em contato com o CRECI-PR (website: www.crecipr.gov.br). Informações na Procuradoria Fiscal pelo telefone (41)3262-5505, e-mail: [email protected] Curitiba-PR, 14 de junho de 2023. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente HANDRES DE PAULA GUEDES Diretor tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº. 10/2023. Processo de Dispensa de Licitação nº. 180/2023. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. LOCADORES: JUSCELINO TAUMATURGO DIAS, CPF sob nº 342.770.054-20 e MARIA SALETE SOARES TAUMATURGO, CPF sob nº 210.489.403-49. Objeto: A LOCAÇÃO do imóvel localizado na Avenida Gerardo Rangel, nº 380, 5° andar, cobertura 401- Derby, CEP: 62042- 240, Sobral - CE, sala comercial com 50 m², com matrícula n° 4277, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sobral-CE destinado a abrigar a Subseção Noroeste do COREN- CE. Vigência: 08/05/2023 até 08/05/2024. Valor Global R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamentação Legal: art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 02/2023. Processo nº 806/2022. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliária a ser utilizado na nova sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 21.306.287/0001-52, vencedora dos grupos: Grupo IV - R$439.686,51 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), e do Grupo V - R$23.372,65 (vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$463.059,16 (quatrocentos e sessenta e três mil e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Jordano Castro Nascimento - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA CO M U N I C A D O O O(A) Conselheiro(a) Relator(a) da Denúncia N° 4730/19, DRA. RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS COREN-PB 399052-ENF, em conjunto com Presidente do COREN-PB e após a Decisão do Plenário em sua 874 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem SHEILLA CRISTINA DA CUNHA MOREIRA COREN-PB 273204-ENF, tenha cometido possível PUNIÇÃO INDEVIDA. Os fatos narrados ocorreram no(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES, EM JOÃO PESSOA-PB; CONSIDERANDO o parecer do(a) relator(a) no 005/2021; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 4730/19 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 20 de janeiro de 2022 RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS Conselheira Relatora RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CO M U N I C A D O O O(A) Conselheiro(a) Relator(a) da Denúncia Nº 5577/21, DRA. RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS COREN-PB 399052-ENF, em conjunto com Presidente do COREN-PB e após a Decisão do Plenário em sua 875 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN Nº 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem FLAVIANA RIBEIRO DE MEDEIROS BATISTA FREIRE- 120765-ENF, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. Os fatos narrados ocorreram no(a) HOSPITAL DISTRITAL JOSÉ DE SOUZA MACIEL, EM PEDRAS DE FOGO-PB; CONSIDERANDO o parecer do(a) relator(a) nº 129/2021; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia nº 5577/21 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 1º de fevereiro de 2022 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS Conselheiro Relator CO M U N I C A D O O O(A) Conselheiro(a) Relator(a) da Denúncia N° 4095/20, SRA. CIBELE PEREIRA DE LIMA COREN-PB 123722-TE, em conjunto com Presidente do COREN-PB e após a Decisão do Plenário em sua 869 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN Nº 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem ALINE CRISTINA DE LIMA SILVA COREN-PB 203189-TE, tenha cometido INSUBORDINAÇÃO. Os fatos narrados ocorreram no(a) HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, EM JOÃO PESSOA; CONSIDERANDO o parecer do(a) relator(a) nº 140/2021; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia nº 4095/20 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.; Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Decisão produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 25 de outubro de 2021 CIBELE PEREIRA DE LIMA Conselheira Relatora RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CO M U N I C A D O O O(A) Conselheiro(a) Relator(a) da Denúncia N O 2476/20, SR. VALDENI MENDES SIMÕES- COREN-PB 118227-TE, em conjunto com Presidente do COREN-PB e após a Decisão do Plenário em sua 832 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS- 304358, tenha cometido AGRESSÃO VERBAL. Os fatos narrados ocorreram no(a) HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA, DOM LUIZ FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE-PB; CONSIDERANDO o parecer do(a) relator(a) no 49/2020; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 2476/20 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.; Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- CO F E N , neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 18 de agosto de 2020 RENATA RAMALHO DA CUNHA DANTAS Presidente VALDENI MENDES SIMOES Conselheiro Relator CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°247/2021 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de "cloud broker" ("integrador") de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 04/07/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 5 (cinco). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 ao EDITAL Nº 02/2023 DO COREN-PI O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (Coren-PI), de acordo com as atribuições que lhe são conferidas, torna público o ADITIVO Nº 01 ao EDITAL Nº 02/2023,que rege a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital, pelo qual prorroga o período de inscrição do concurso para até 06 de julho de 2023, bem como a data das provas objetivas e discursivas para o dia 06 de agosto de 2023 (domingo). O inteiro teor do Aditivo n°01 poderá ser consultado nos endereços eletrônicos: www.coren-pi.org.br e www.idib.org.br a partir do dia 16 de junho de 2023. Dr. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 07/2023, do tipo menor preço global por grupo/item. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização do II Encontro de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia - Enaten, que será realizado no período de 19, 20 e 21 de julho de 2023, na cidade de Porto Velho/RO. Licitação adjudicada em 14 de junho de 2023 e homologada em 15 de junho de 2023 em favor das empresas: LILA TURISMO E EVENTOS, fls. 149/188 e 268/279: GRUPO I - Estrutura do evento - Local, pessoal, alimentação e hospedagem. GRUPO II - Material gráfico (crachá, bloco e painel). ITEM 30 - Transporte. ITEM 31 - Serviços Gráficos. ITEM 32 - Transmissão do evento. ITEM 37 - Mochila. ITEM 38 - Caneta. No valor total de R$ 147.001,66 (cento e quarenta e sete mil, hum reais e sessenta e seis centavos); C. STRINGHINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, fls. 193/266 e 280/282: ITEM 41 - Camiseta. No valor total de R$ 8.198,40 (oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Porto Velho, 15 de junho de 2023. RÉGIS ANDRÉ GEORG Secretário Geral