DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600169 169 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 52/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Função Engenharia. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 08 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 12/06/2023. Agência Peixe Vivo- Berenice Coutinho Malheiros dos Santos -Diretora Geral Interina e Função Engenharia. - Letícia Robbe Basílio - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 038/ANA/2017 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 02/2019 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses sem acréscimo ao valor contratual global. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 18/04/2022. Agência Peixe Vivo - Célia Maria Brandão Fróes e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 27/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 28/02/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia Ltda. - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 27/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 30/05/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia Ltda. - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 13/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 02/05/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. - Mário Sérgio Cassoli Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 14/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/05/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Internina e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. - Mário Sérgio Cassoli Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 15/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/05/2023. Agência Peixe Vivo- Berenice Coutinho Malheiros dos Santos- Diretora Geral Interina e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 038/ANA/2017 - Quarto termo aditivo ao Contrato 02/2019 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses e 10 dias sem acréscimo ao valor contratual global. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 17/04/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis. ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS CNPJ: 03.108.082/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 16/05/2023 a 09/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIII-G - registros nº 27748, 27751, 27753 e 27755 a 27772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 15 de junho de 2023. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº. 005/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços Nº 5/2023- Ata de registro de preços n° 007/2023. Detentora: Gráficas e Editoras Quinta das Fontes LTDA CNPJ: 12.224.894/0001-82 Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Ata de registro de preços n° 008/2023. Detentora: VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA CNPJ:29.013.780/0001-96 Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024 Pirapora, 31 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 29/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 273149 a 273301] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Recife, PE 2 de junho de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 29/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 34- registro 273176 a 273178]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande, PB, 2 de junho de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR -foram registrados 391 (trezentos e noventa e um) diplomas no período de03/05/2023 a 01/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:Livro 5 - registros 209183 a 209267. EAD-GRAD - UNIVER S I DA D E CESUMAR - UNICESUMAR. Livro 5 - registros 208866 a 209314Nas mantidas. CESUMAR-C TA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA. Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 03/05/2023 a 01/06/2023,nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:Livro 4 - registros 128561 a 128561Livro 5 - registros 128563 a 128563. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 1º de junho de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. Mantida: UNORTE -CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE SÃO PAULO nº e-MEC 1129. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados cento e cinquenta e cinco (155) diplomas no período de 01/02/2023 a 05/06/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 14.592 A 14.747. Foi anulado o diploma registrado no dia 12/05/2023 no Livro 21 sob o nº 14.738 pelo fato de seu portador ter apresentado documentação de identificação no ato de matrícula e, durante a realização do curso ter alterado sua cédula de identidade e não comunicado a IES. Esse diploma anulado foi substituído pelo de nº 14.745, emitido no dia 26/05/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br São José do Rio Preto, 14 de junho de 2023 ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 009/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor por item. Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para realização de Exames Ginecológicos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Ed i t a l : 16/06/2023. Data da sessão: 30/06/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 011/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços de Impermeabilização. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/06/2023. Data da sessão: 30/06/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.752.747/0001-50; Processo: 0247/23; Contrato nº 20/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e Organização Logística de Estruturas e Equipamentos Esportivos, contemplando serviços de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para eventos; Valor Total: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais); Vigência: vigência restrita à finalização do último evento; Assinatura: 12/06/23.