DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600170 170 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da CBJJ convoca seus filiados, entendendo como tais, as Entidades mencionadas no artigo 11º do Estatuto Confederativo, que poderão fazer-se representar por seus procuradores legalmente constituídos, a participarem, da Assembléia Geral Ordinária, que se realizará na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 314, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de junho às 11:00 (onze horas) da manhã, para primeira convocação, ou às 11:30 (onze horas e trinta minutos), com qualquer quorum, para aprovação de contas do exercício financeiro de 2022 e qualquer outro assunto de interesse geral. CARLOS GRACIE JUNIOR CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Smart Tvs, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/06/2023 até às 09:00 horas do dia 30/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 13 de junho de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Serviço de impressão a laser colorida, para os exames de Tomografia, Ressonância Magnética e Raio X, visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 04 de julho de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 04 de julho de 2023 às 14:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de contrastes visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 05 de julho de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina comum e óleo diesel S-10) e Agente Redutor Líquido Arla 32 para abastecimento da Frota pertencente ao CISB, visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde. Data e hora da abertura da proposta: dia 05 de julho de 2023 às 14:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Pneus para manutenção da Frota do CISB, visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 06 de julho de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos controlados, visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 06 de julho de 2023 às 14:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar novos para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 28/06/2023 às 09:00 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 15 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 927988 Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.605.506/0001-73. Objeto: Contratação de empresa de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR BLINDADO, sem motorista, quilometragem livre, para atender as necessidades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Valor: R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Processo: 272100.000376/2023-91. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - UASG 927988 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66 e a BRAZILIAN LUXURY TRAVEL ASSOCIATION - BLTA, CNPJ: 09.452.556/0001-93. Objeto: conjugação de esforços, ações e programações, visando maior abrangência de atuação e um melhor rendimento por parte de cada entidade Partícipe no cumprimento dos objetivos e finalidades comuns, com vistas à execução de ações conjuntas voltadas à promoção e apoio à comercialização nos destinos classificados como estratégicos para o segmento. Valor: O presente Acordo de Cooperação não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Vigência: 14/06/2023 à 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2023. Processo: 72100.001049/2023-56. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecer acesso a Base de dados de estatísticas turísticas. Contratada: OXFORD ECONOMICS USA, INC., empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 13/06/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 15/06/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 9.500,00 (nove mil e quinhentos dólares). Processo Nº: 272100.001176/2023-55. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e de prestação de serviços de Encarregado Geral, conforme as exigências estabelecidas neste instrumento e detalhamento dos serviços descritos no Termo de Referência. Data: 10/07/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.001064/2023-02. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença de Operação (LO) nº 13486/2022 para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Óbidos-Alenquer- Monte Alegre, tensão até 138 kV, localizada nos municípios de Óbidos, Alenquer e Monte Alegre, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS a Licença de Operação (LO) nº 10663/2018 para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Carajás/Parauapebas/Canaã, tensão 138 kV, localizada no município de Parauapebas e Canaã dos Carajás, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 017/2020 para a Linha de Distribuição Tomé Açu, tensão 138 kV, localizada no município de Tomé Açu, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 004/2023 para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Primavera-Salinópolis, tensão 138 kV, localizada no município de Primavera, estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS a Licença de Operação (LO) nº 12530/2020 para a Linha de Distribuição Primavera - Salinópolis, tensão 138 kV, que intercepta os Municípios de Peixe Boi, Primavera, Santarém Novo e São João de Piraba, no estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente EVER EXPRESS TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. ATO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O senhor Ivan Henrique Palhari, torna público o Regulamento Interno, Memorial Descritivo, Tarifa Remuneratória e Requerimento conforme anexo. IVAN HENRIQUE PALHARI Administrador ANEXO REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL A sociedade empresária EVER EXPRESS TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, sociedade empresarial limitada, com sede na Rua Caminho da Servidão H, Nº 47, Gleba 5 Quarteirão 15157 Chácara 5, do Núcleo Santa Izabel - CEP 13058-850, Cidade de Campinas/SP, inscrita no CNPJ nº 13.982.346/0003-46 com Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo ("JUCESP") sob NIRE nº 35.905.393.626, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadoria da seguinte forma: Artigo 1º - Serão recebidas em depósitos, mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias em deposito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.