DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de perfuração de poços, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora a empresa: TINTORI POÇOS ARTESIANOS LTDA CNPJ nº: 05.163.645/0001-69. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.036767/2022-50) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 62/2022-UFPE, do IV Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Processo Civil Contemporâneo, assinado em 07 de junho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de 08/11/2024 para 08/06/2025; Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 1.011.000,00 para R$ 852.600,00. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023-UASG 925770 Objeto: Serviços contínuos de hospedagem em rede de hotelaria na cidade de Juiz de Fora. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 28/06/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 15 de Junho de 2023 ELIZANGELA A. ROSA Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A FUNDEP comunica reabertura do Pregão 15/2023, realizado por meio do site www.licitacoes-e.com.br-Licitação sob o novo nº 1006321. Data e hora para recebimento até as 13h00min do dia 28/06/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 14h00min do dia 28/06/2023. P R EG O E I R O FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 07/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Medicamentos, distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Municipal e Distrital da FUMSSAR. Data de Abertura : 29/06/2023 às 08h. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 15 de junho de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 172822023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 05.092.615/0001-09 - AAM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR. Valor: R$ 86.711,33 (oitenta e seis mil e setecentos e onze reais e trinta e três centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 13 de junho de 2023. FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE 2023 A Comissão Eleitoral, constituída pela Diretoria Executiva da Petros, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, convoca os Participantes e Assistidos inscritos na Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros até 31 de maio de 2023, que se encontram em gozo dos seus direitos, observadas as normas estatutárias vigentes, para, em voto secreto e direto, participar do processo eleitoral para preenchimento de 2 (duas) vagas no Conselho Deliberativo e 1 (uma) vaga no Conselho Fiscal da Fundação. O processo eleitoral 2023 tem a finalidade de eleger 1 (um) representante dos Assistidos e respectivo suplente e 1 (um) representante dos Participantes e Assistidos e respectivo suplente para o Conselho Deliberativo, além de 1 (um) representante dos Assistidos e seu respectivo suplente para o Conselho Fiscal. Excepcionalmente no processo eleitoral 2023, para fins de adequação dos prazos constantes nos Artigos 24 e 32 e em atenção ao Artigo 57 do Estatuto Social da Petros, os Conselheiros Deliberativos e Fiscais eleitos terão o mandato encerrado em 31/03/2027. O processo eleitoral obedece ao estabelecido no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação que estão disponíveis, na íntegra, no Portal Petros (www.petros.com.br). As inscrições dos candidatos, respeitadas as condições previstas no Regulamento Eleitoral, deverão ser realizadas a partir das 9 horas do dia 21 de junho de 2023 até às 17h do dia 05 de julho de 2023 (horário de Brasília), por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal Petros, que será assinado em conjunto com Termo de Responsabilidade e encaminhado eletronicamente com os seguintes documentos: Cópia do RG; Certidão de regularidade no Cadastro de Pessoas Físicas; Currículo contendo os dados profissionais e documentação que comprove a experiência de que trata o inciso II do artigo 24 do Regulamento Eleitoral; Cópia dos certificados dos cursos mencionados no currículo; Cópia frente e verso do diploma de conclusão de curso superior, se for o caso; Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual, da Justiça Federal, do Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Civil e da Justiça Eleitoral, referente à unidade federativa onde tem domicílio; Foto em alta definição, da cintura para cima, com fundo claro e neutro. A fotografia não deve ser uma selfie; Currículo resumido (com 1.000 caracteres, no máximo) e um resumo do programa de trabalho da dupla (com 400 caracteres, no máximo). Observados o prazo e horário previstos, as inscrições dos candidatos também poderão ser realizadas com o envio do formulário de inscrição e os termos de responsabilidade assinados, juntamente com os documentos, para o e-mail ([email protected]). O período de votação será das 9 horas do dia 25 de setembro de 2023 até às 17 horas do dia 09 de outubro de 2023 (horário de Brasília), podendo o eleitor votar pelo Portal Petros (www.petros.com.br), pelo aplicativo ou por telefone. As instruções sobre como votar estarão disponíveis no Portal e serão enviadas aos eleitores juntamente com o material para votação, esclarecimentos complementares podem ser obtidos no Portal Petros, pelo e-mail da Comissão Eleitoral [email protected] ou por meio da Central de Relacionamento da Petros (0800 025 35 45). A Comissão Eleitoral poderá, observados os prazos estabelecidos no Regulamento Eleitoral, adiar o início do período de votação, com fundamento no Artigo 10 do Regulamento Eleitoral, devendo, neste caso, dar ampla publicidade de sua decisão. A íntegra do Edital de Convocação será publicada no Portal Petros. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. FELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA Presidente da Comissão Eleitoral FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.056/2019. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 012/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - CNPJ: 62.287.735/0001-03. OBJETO: Alterar a forma de execução do Objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATOS DE CONVÊNIO CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO: UASG 927142; Processo FSA nº 9824/2010; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Santo André e Região - CNPJ nº 50.187.756/0001-60; Objeto: cooperação para concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares. Vigência: 60 meses; Sem repasse ou despesa de valor. RODRIGO CUTRI - Presidente AVISO: UASG 927142; Processo FSA nº 11788/2018; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Lumma Despachante - CNPJ nº 02.817.519/0001-92; Objeto: cooperação para concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares. Vigência: 60 meses; Sem repasse ou despesa de valor. RODRIGO CUTRI - Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO: UASG 927142; Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, Processo de Compras nº 083/2023 - fundamento: art. 25 da LF 8666/93. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇ ÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 - Objeto: Participação na feira Expo CIEE Virtual 2023 - assinatura em 12/06/2023 - Valor total global: R$ 17.000,00. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 110 diplomas no período de 02/05/2023 a 06/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14565 a 14674). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 6 de junho de 2023 KAREN AMBRA Reitora