DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 12/05/2023 a 05/06/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 de História registro n º 981]; [Livro 3 de Ciências Contábeis registro nº 135]; [Livro 11 de Direito registro nº 4193]; [Livro 15 de Administração registro nº 9520,9513,9549,9516,9519,9522,9530]; [Livro 15 de Ciências Contábeis registro nº 9521,134,9529]; [Livro 15 de Direito registro nº 9486,9518,9517,9534,7396,4128,10096,9465]; [Livro 15 de Enfermagem registro nº 9535,9536,9546,9537,9536,9539,9544,9544]; [Livro 15 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 9980]; [Livro 15 de Letras-Português registro nº 9514,9527]; [Livro 15 de Matemática registro nº 9552,9577,9553,9555,9554,9575,9578,9576]; [Livro 15 de Pedagogia registro nº 8065]; [Livro 15 de Psicologia registro nº 9997,9992,10043,9988,9985]; [Livro 16 de Administração registro nº 9532,9550,9548]; [Livro 16 de Direito registro nº 9462,9515]; [Livro 16 de Enfermagem registro nº9542,10376]; [Livro 16 de Gestão do Agronegócio registro nº 9511]; [Livro 16 de Psicologia registro nº 10054,9986]; [Livro 17 de Ciências Contábeis registro nº9466]; [Livro 17 de Direito registro nº 10427,10424,10425,10458,10455,10470,9387,10607,9470,10451,10448,10463,9420,10466, 10475,10460,10421]; [Livro 17 de Enfermagem registro nº 9968]; [Livro 17 de Letras- Português registro nº 10474]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas, 13 de junho de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor-Geral FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 29/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 273160]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda, PE 2 de junho de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIEMG Nº 8315.2023.NLI.PE.0133.SISTEMA FIEMG OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares, locação, montagem, operação e desmontagem de toda estrutura física necessária, para a realização de eventos / feiras do Sistema FIEMG, incluindo materiais, equipamentos, mobiliários, mão de obra e insumos, exclusivamente conforme demanda, a serem realizados nas cidades de Belo Horizonte, Extrema e Ipatinga, ambas localizadas em Minas Gerais. Prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/06/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 27/06/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 048/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: GUILHERME DA SILVA GONGRA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 09.422.617/0001-70, Valor R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), objeto: contratação de empresa com equipe de fotógrafos profissionais que realizará produção, edição, cobertura e envio de registros fotográficos referente a 3ª Semana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS AVISO DE ELEIÇÃO AVISO RESUMIDO - EDITAL DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR. Comunicamos que no próximo dia 22 de junho de 2023, no período das 13:00 às 15:00hs, no Gran Hotel Stella Maris, situado à Rua Professor Felipe Tiago Gomes, 200 - Stella Maris - Sala Porto Seguro (térreo) - Salvador/BA, CEP: 41600-211, serão realizadas as eleições federativas complementares para composição da Suplência da Diretoria, em virtude da vacância deste cargo, para o mandato que se iniciará no primeiro dia útil após eleição até o término do mandado em andamento (30/11/2024), com fundamento no art. 49 do Regimento Eleitoral. A inscrição de candidatos para concorrer às eleições complementares será efetivada 01 (uma) hora antes do início da votação e deverão ser escolhidos entre os membros elegíveis do Conselho de Representantes, por escrutínio secreto (art.50 do Regimento Eleitoral). O presente edital encontra-se também fixado na sede da FENATIBREF. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO Diretor-Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FETIESC, entidade sindical de 2º grau, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação em vigor, CONVOCA todos os sindicatos filiados, por seus delegados e delegadas representantes junto ao Conselho de Representantes da Federação, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que se realizará no dia 23.06.2023, às 13h, em primeira chamada ou meia hora após, em segunda chamada, tendo por local o Centro de Educação Sindical da Fetiesc - CES F, localizado na Rua 321, nº 79, bairro Meia Praia, na cidade de Itapema/SC, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 01) conveniência ou não da reforma da sede da Fetiesc (matrícula do registro de imóveis nº 30.507, do livro 2-DB, fls. 204 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC), localizada no endereço supra mencionado; 02) Aprovada a reforma, discutir acerca de proposta de empresa especializada para realizar tal melhoramento das instalações; 03) Uma vez aprovada a reforma, autorização para que a Diretoria Executiva da Fetiesc, tome as providências necessárias, inclusive assinar contratos; 04) Não aprovada à aludida reforma, qual destinação adotará o e Conselho de Representantes. Itapema-SC, 14 de junho de 2023. IDEMAR ANTONIO MARTINI FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AV I S O COLETA DE PREÇOS 002/2023 A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foram apresentados recursos administrativos pelas empresas Maciel Assessores S.S. e Z2 Serviços Especializados Ltda., em face da habilitação todas as licitantes participantes deste certame Novaes Engenharia e Construções Ltda., Z2 Serviços Especializados Ltda. EPP, Maciel Assessores S/S e Manifesta Cerimonial Ltda. EPP. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019. Piracicaba, SP, 14 de junho de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINABRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de reagentes PhiX Control v3 - DNA, COVIDSeq v4 Primer. Valor total de RS3.715,00. Processo web: 4018/2023, para realização do projeto: 4648 MPT/IEC/ FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° Processo: FUNTEF.26696-28689.2022. Objeto: Potenciostato. Total de itens: 3. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 47.841,10 Empresa: INTERPRISE USA CORP O R AT I O N . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.105/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, e nos termos da legislação vigente, , sendo adjudicado em 14/06/2023, pelo pregoeiro ora signatário e homologado seu resultado no dia 15/06/2023, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a Contratação de serviços de personalização de canecas e cadernetas, a fim de atender ao Contrato nº 043/2021 - Criação sustentável de pintados em tanques elevados com sistema de recirculação de água - Modelo IFMS, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.382.254/0001-01, arrematante do item: 1, pelo valor total R$ 18.000,00 e GRÁFICA PRODATA LTDA, CNPJ: 28.141.384/0001-81, arrematante do item: 2, pelo valor total de R$ R$ 15.700,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 15 de junho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO E X T R AT O EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA Convênio nº 01.14.0232.00-FAPEX X FINEP - Ref. FAPEX 110234. Objeto: aquisição de ar condicionado. Fornecedor: MARCOS ANTONIO DE MORAES, inscrito no CNPJ sob o nº 00.123.077/0001-59, que apresentou proposta no valor de R$ 20.012,98 (vinte mil e doze reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: item 4.2 da Cláusula quarta - Bens e Serviços, Parte II do Convênio nº 01.14.0146.00, celebrado entre a FINEP, FAPEX e UFBA combinado com art. 33 da Instrução Normativa nº 01/2010 MCT. Antônio Fernando de Souza Queiroz - Diretor Executivo E X T R AT O EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA Convênio nº 01.14.0232.00-FAPEX X FINEP - Ref. FAPEX 110234. Objeto: aquisição de liofilizador de bancada. Fornecedor: JOSÉ CARLOS TERRONI LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.254.173/0001-36, que apresentou proposta no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: item 4.2 da Cláusula quarta - Bens e Serviços, Parte II do Convênio nº 01.14.0146.00, celebrado entre a FINEP, FAPEX e UFBA combinado com art. 33 da Instrução Normativa nº 01/2010 MC T. Antônio Fernando de Souza Queiroz - Diretor Executivo