DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600180 180 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A UNVERSIDADE CATOLICA DE BRASLIA - UCB, mantida pelo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO CATOLICA sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 932 (novecentos e trinta e dois) diplomas em 15/12/2020 a 03/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GC009 - registros: 46, 47, 48, 49, 51, 53; livro GC020 - registros: 108 - 300; livro GC021 - registros: 01 - 300; livro GC022 - registros: 01 - 300; livro GC023 - registros: 01 - 130]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ucb.catolica.edu.br/portal/diploma/. Brasília-DF, 1º de junho de 2023. CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO Reitor da Universidade Catolica de Brasilia COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ESTADO DO PARÁ - IDESA-PA A Comissão de Constituição pró INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ESTADO DO PARÁ- IDESA-PA, com base nos incisos XVI, XVII e XVIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, e as disposições do artigo 53, "caput", da lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e demais legislação correlata, convoca todos os interessados a participar da Assembléia Geral de Constituição do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ESTADO DO PARÁ- IDESA-PA, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023, às 9h00min, respectivamente em primeira convocação e em segunda convocação às 9h15min, na sede da FETAGRI-PA, sito a Trav. Dom Pedro I, nº 1012 - Umarizal - Belém-Pará - CEP: 66.050-100, a fim de deliberar e discutir sobre a seguinte pauta: 1- deliberar sobre a Constituição do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ESTADO DO PARÁ- IDESA-PA; 2- Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3- Eleição e posse da Diretoria executiva, Conselho fiscal e seus respectivos suplentes; 4- Definição da Sede provisória; e 5- O que mais ocorrer. Belém/PA, 29 de maio de 2023. SYMONE FERREIRA DE OLIVEIRA membro da Comissão CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Mineração CNMI, convoca as Federações das Cooperativas de Mineração dos Estados do Amapá, FECOOMI/AP, do Estado de Rondônia, FECOOM-RO, do Estado do Maranhão, FECOOM/MA, do Estado do Pará, FECCOMINER-PARÁ, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária-AGE, a ser realizada no dia 28 de Junho de 2023, no formato hibrido, presencial na sua sede social localizada no Setor de Habitações Individuais Sul, QI 29, Conjunto 07, No. 18-Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71675- 270, e em plataforma virtual, às 08h (oito horas) em primeira chamada, com o quórum de 2/3 (dois terços) do número de federações cooperadas; em segunda chamada às 9h (nove horas), com o quórum de metade mais 1 (uma) do número de federações cooperadas; e às 10h (dez horas) em terceira chamada com o quórum mínimo de 02 (duas) federações, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas da Diretoria Executiva, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal compreendido: a. Relatório da gestão 2022; b. Balanço do exercício social 2022; c. Demonstração das sobras ou perdas 2022; d. Plano das atividades da CNMI 2023. 2) Avaliação da atuação da diretoria executiva 3) Nomeação de Diretores da CNMI; 4) Composição e instalação do Conselho Consultivo da CNMI; Brasília-DF, 14 de junho de 2023 BRUNO CEZAR CECCHINI Presidente Executivo GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 4033-00000316/23. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização (esponja de aço, pano para copa, luva, balde, escova de limpeza, estopa e outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - SODF - UASG 929.053 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará a Concorrência nº 04/2023-SODF - do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a seleção de empresa com vistas a execução do reservatório de detenção do sistema de drenagem pluvial do Túnel de Taguatinga, no Região Administrativa de Taguatinga/DF, com volume aproximado de 5.033 m³, incluindo implantação de dispositivos de entrada e saída, dissipação, contenção e lançamento, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. Valor estimado da contratação: R$ 4.469.671,83 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). Processo nº 00110- 00000917/2023-25. Data e horário da licitação: 18 de julho de 2023 - às 09 horas, a ser realizada no Auditório da SODF situado no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.so.df.gov.br ou www.gov.br/compras. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 15 de junho de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE QUALIFICAÇÃO A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, por meio da Superintendência de Logística, realizará a qualificação das empresas/marcas interessadas em fornecer TUBULAÇÕES E CONEXÕES EM PEAD, para verificação da conformidade e capacidade técnica. Os interessados deverão acessar o site www.caesb.df.gov.br/fornecedor para verificação dos critérios e os procedimentos para a obtenção do "Certificado de Capacidade Técnica - CCT", que será exigido nos próximos certames licitatórios. Dúvidas podem ser remetidas ao endereço eletrônico [email protected] SAMUEL MENDES COSTA JÚNIOR Gerente de Processo - SLGI AVISO DE QUALIFICAÇÃO A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, por meio da Superintendência de Logística, realizará a qualificação das empresas/marcas interessadas em fornecer CABOS ELÉTRICOS E DISJUNTORES, para verificação da conformidade e capacidade técnica. Os interessados deverão acessar o site www.caesb.df.gov.br/fornecedor para verificação dos critérios e os procedimentos para a obtenção do "Certificado de Capacidade Técnica - CCT", que será exigido nos próximos certames licitatórios. Dúvidas podem ser remetidas ao endereço eletrônico [email protected] SAMUEL MENDES COSTA JÚNIOR Gerente de Processo - SLGI SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E X T R AT O S EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 2023NE00086, originário do Processo SEI-GDF nº 00050- 00003827/2023-93. Das Partes: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, e ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 00.714.403/0001-00.Do Objeto: ministrar 3 (três) cursos de curta duração, com as temáticas: "Obras e Serviços de Engenharia, segundo a nova Lei de Licitações e Contratos: incluindo ETP, Mapa de Riscos, BIM, Contratação Integrada e SRP para obras"; "Contratação de Soluções de TI - de acordo com a nova Lei de Licitações, a novíssima IN-94 da SGD/ME e Jurisprudência do TCU" e "Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento: análise sob a perspectiva da nova Lei de Licitações e Jurisprudência do TCU", a realizar-se a partir do primeiro semestre de 2023, destinados à capacitação de 40 (quarenta) servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e das Forças de Segurança a ela vinculadas (PMDF, PCDF e CBMDF). Prazo de entrega: 051 (cinquenta e um) dias. Do Valor: R$ 97.024,00 (noventa e sete mil vinte e quatro reais). Da Classificação Orçamentária: UO 24909, Gestão 22909, Programa de Trabalho nº 06181621742200010, Fonte 392, Natureza de Despesa: 339039, Modalidade: Global. Evento: 400091. Data da Emissão: 24/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 03/2023 - SSPDF, NOS TERMOS DO PADRÃO N.º 09/2002, instituído pelo Decreto nº /DF nº 23.287/2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00007029/2021-79. SIGGO nº 048683. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SSPDF, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 00.394.718/0001-00, denominada Contratante, e a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA , EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 04.768.702/0001-70, denominada Contratada. Do Objeto: prestação de obras e serviços de engenharia necessários para a construção do edifício sede II da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, com área de 4.812,61m², destinada a abrigar as atividades finalísticas da SSP, conforme exigências contidas no Edital de Licitação do RDC n. º 01/2022 - SSPDF e seus anexos, e no Projeto Básico e Convênio nº 904.345/2020. Do Valor: R$ 15.023.976,00 (quinze milhões, vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais). Do Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura, persistindo as obrigações decorrentes da garantia. Data: 07/06/2023. Pelo Distrito Federal: SANDRO TORRES AVELAR, Secretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e Presidente do Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal. Pela Contratada: MATHEUS ANTÔNIO MILITÃO DE ME N EZ ES , Representante Legal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00054-00073800/2022-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Microscópio Operatório Odontológico Coluna Móvel, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Informo, nos termos do artigo 22, do Decreto nº 10.024/2019, recepcionado pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, a SUSPENSÃO da abertura do certame para retificação no Edital, em função de inconsistências. Oportunamente será divulgada nova data de abertura na forma da lei. Brasília/DF, 15 de junho de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 AVISO DE NOVA ABERTURA - PROCESSO SEI Nº 00053-00189678/2022-85 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares/biossegurança para PODON/POMED/GAEPH do CB M D F, conforme Edital e anexos. O Pregoeiro informa a NOVA ABERTURA da licitação publicada inicialmente no DODF nº 110, e no DOU nº 111, ambos no dia 14/06/2023, para o dia 28/06/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. A nova abertura se faz necessária devido ao cancelamento do item 57 em virtude do pedido de esclarecimento realizado pela empresa LER LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 10.863.879/0001-59; Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 14 de junho de 2023. DANIEL FERREIRA DE PAULA - MAJ. QOBM/COMB Pregoeiro