DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600185 185 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS TRANSPORTES COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CPTM-PRC-2022/02174 - Processo: 0468200001 -Termo de Aditamento nº 03 ao CN 046820000100 - Objeto: Execução de obras de implantação de viadutos rodoviários para transposição da Linha 9 - Esmeralda da CPTM, trecho Grajaú - Varginha - Lote 2 - Contratado: CONSÓRCIO CASTILHO - VAD - CNPJ: 41.480.933/0001-00 - Data: 12/06/23 - Finalidade: readequação da Planilha de Quantidades e Preços e do Cronograma Físico- Financeiro, com acréscimo de valor contratual - Valor: R$ 4.878.691,62 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de despesa: 449051 - Parecer GRJ nº 115, de 27/03/23 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INSERIDA EM REDE DE GRANDE PORTE NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS LÁZAROS - JACAREÍ/SP. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 09h00min do dia 05/07/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 490.301,63. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP- Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 1620, 1637, 1655 e 1666. Em ,14 de junho de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023 DESO - No aviso de Licitação Pública 015/2023 publicado na data no dia 13 de junho 2023, sessão 3 pagina 110, onde se ler: RECURSOS: BANCO DO NORDESTE - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS, leia se: Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 424.366-88/2014 - OGU. (art.12 da portaria IN-SG-BR 9, 4/2/2021). ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 161/2022//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º e 2º da lei 13.303/2016//Contratada:INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA//Objeto: Alterar o preço da cláusula segunda - 13,11% (acréscimo) e 15,06% (supressão). GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000246/2022.37. EMPRESA: MF CONSTRUTORA E SERVIÇO S LTDA-EPP, CNPJ N. 09.481.241/0001-74. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PREÇO: 1ª REVISÃO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 147.470,91, CORRESPONDENTE A PLUS DE 10,62%, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 1.388.480,71 PARA R$ 1.535.951,62. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELOS CONTRATANTES E BRUNO RUTHES DE MELO, PELA CONTRATADA. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 084/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000246/2022.37. EMPRESA: MF CONSTRUTORA E SERVIÇO S LTDA-EPP, CNPJ N. 09.481.241/0001-74. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DA M I ÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELOS CONTRATANTES E BRUNO RUTHES DE MELO, PELA CONTRATADA. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 87/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.001825/2021.49. EMPRESA: ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N. 07.589.982/0001-48. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELOS CONTRATANTES E JOSE ADELMO COUTINHO LIMA, PELA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0020/2023. Objeto: Aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) equipamentos agrícolas (Convênio nº 938333/2022/MAPA/SAR). Item(ns): 1, 5, 6 - TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 1.037.500,00, Item(ns): 2, 3, 7 - CASA DO PICA PAU M ÁQ U I N A S AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 2.794.300,00, Item(ns): 4 - ARALIA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 357.300,00, Item(ns): 8 - MANJATO TRATORES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 521.632,00, Item(ns): 9, 10 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 383.200,00, Item(ns): 11 - PIPPI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 194.900,00. Valor Total Homologado: R$ 5.288.832,00. Processo: SAR 00000437/2023. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 830/2022/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0053.376441/2021-05 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Contêineres visando atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JP II, por um período de 12 meses. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa ABERTO, valor R$ 471.198,00. Data de Abertura 30/06/2023 às 09h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônicohttps://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ outras informações através do telefone: 69 3212-9241 Porto Velho-RO, 15 de junho de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.007137/2023-82. Objeto: Sistema de Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B), visando atender as necessidades da Farmácia Especializada/CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), conforme elencado, preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013, e suas atualizações. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA . Valor Estimado: R$ 9.807.915,45. Data de Abertura: 28/06/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho -RO, 15 de Junho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/ SUPEL-NP