DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410021.000229/2022-51. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 04/07/2023 às 09:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para as unidades de alimentação escolar das escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.gov.br/compras. Natal/RN, 15 de junho de 2023. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410021.000346/2023-04. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 05/07/2023 às 09:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de utensílios para as unidades de alimentação escolar, para atender as necessidades das Escolas da Rede Estadual de Ensino do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.gov.br/compras. Natal/RN, 15 de junho de 2023. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/23 - DEGEC/SUSUC 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTER CONSTRUÇÕES LTDA; Edital de Concorrência nº 070/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras das redes coletoras, ramais prediais, estações de bombeamento e emissários da bacia do Arroio Pinheiro Torto, sistema de esgotamento sanitário do município de Passo Fundo/RS; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens não previstos no percentual de 1,24% do valor original do contrato; Valor: R$ 333.496,48; Recursos: CEF. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2023 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 28/06/2023, às 09h, PROCESSO: 23/1900-0028448-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de junho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1200-0000175-0, conforme segue: Lotes 01, 02 e 03: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA CNPJ 10.652.730/0001-20; Lotes 04 e 07: REVOGADO; Lotes 05 e 06: TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA CNPJ 67.116.715/0001-85. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 Processo: SEI-070002/010002/2022 OBJETO: "TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ." TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE VALOR ESTIMADO: R$ 2.850.625,32 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/06/2023 ÀS 9:00 HORAS DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/06/2023 ÀS 10:30 HORAS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2023 ÀS 10:35 HORAS DATA E HORA DO PREGÃO: 29/06/2023 ÀS 11:00 HORAS PORTAL: www.compras.rj.gov.br NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 31924 AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962. Em 15 de junho de 2023 IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FUESPI Processo Administrativo Nº. 00089.001116/2021-76- FUESPI. 1ºRELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar os espaços acadêmicos, administrativos e laboratoriais do Campus -Prof. Possidônio Queiroz da Universidade Estadual do Piauí no município de Oeiras - PI, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, por meio do convênio Nº 840754/2016 celebrados entra e FUESPI e FNDE. Tipo: Menor Preço. Inicio do acolhimento das propostas: 21/06/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 06/07/2023 às8h30min. Disputa de lances: 06/07/2023 às 9h30min. (Horário de Brasília) Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI): 15 de Junho de 2023 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000712/2022-07 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento das propostas das empresas participantes da Concorrência nº 001/2023- CPL/SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Convênio nº 7.101.00/2020 - SICONV nº 903108/2020, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: a) Para o LOTE 1 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no município de Piripiri-PI, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa A A DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ nº 20.927.442/0001-95, pelo valor de R$ 4.433.114,62 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, cento e quatorze reais e sessenta e dois centavos). b) Para o LOTE 2 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no município de Altos-PI, foi considerada como vencedora do certame a empresa A A DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ nº 20.927.442/0001-95, por ter ofertado o menor preço global, a empresa R$ 3.725.877,96 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000712/2022-07 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Ed i t a l , observando o disposto no Art. 109, I, "b", da Lei 8.666, de 1993. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo