DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Programa despoluição, com o objetivo desta licitação a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Congonhas / MG, conforme detalhado nos anexos no edital. Valor máximo da oferta: R$ 36.285.720,75, prazo de execução de 18 meses. Fonte de financiamento: KfW, projeto nº de BMZ 201366871, contrato nº 30364. Disponibilidade da documentação: De 16 de junho de 2.023 a 02 de agosto de 2.023 até as 08:30, horário local de Brasília. Informações pelo e-mail [email protected] Apresentação das propostas e documentação, em português. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/06/2023. Belo Horizonte 15 de Junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022-FESPDS/PA PROCESSO Nº 2022/947512 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por meio da sua Autoridade Competente resolve REVOGAR, com fundamento no art.49, caput, da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.029/2022-FESPDS, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviaçäo Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave AS-50 - 82 Esquilo, padrão Flight Training Device - FTD, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, constantes no autos do processo em epígrafe. I - DETERMINAR a sua baixa nos cadastros do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG em decorrência da revogação da licitação. Belém-PA, 13 de junho de 2023. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança e Defesa Social do Pará AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022-FESPDS/PA PROCESSO Nº 2022/947073 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por meio da sua Autoridade Competente resolve REVOGAR, com fundamento no art.49, caput, da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 030/2022-FESPDS, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave C208 - Multi-function Display, padräo Flight Training Device - FTD, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, constantes no autos do processo em epígrafe. I - DETERMINAR a sua baixa nos cadastros do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG em decorrência da revogação da licitação. Belém-PA, 13 de junho de 2023. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança e Defesa Social do Pará AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-FESPDS/PA PROCESSO Nº 2021/1329352 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por meio da sua Autoridade Competente resolve ANULAR, com fundamento no art.49, caput, da Lei nº 8.666/93, e disposto nas Súmulas nº 346 e nº 473 do STF, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2022-FESPDS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços continuados de psicológica e psiquiátrica aos servidores da Policia Civil, a fim de dar suporte ao Programa de Prevenção e Tratamento da Saúde Biopsicossocial do Policial Civil do Estado do Pará, realizado pela Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS, no município de Belém, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital, em face de ilegalidade comprovado nos autos do processo em epígrafe. I - DETERMINAR a sua baixa nos cadastros do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG em decorrência da anulação da licitação. Belém-PA, 14 de junho de 2023. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança e Defesa Social do Pará AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022-FESPDS/PA PROCESSO Nº 2022/228534. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por meio da sua Autoridade Competente resolve ANULAR, com fundamento no art.49, caput, da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.024/2022-FESPDS, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) SCANNER de Alto Desempenho, para atender às necessidades da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção - DECOR/PCPA, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital, em face de ilegalidade comprovado nos autos do processo em epígrafe. I - DETERMINAR a sua baixa nos cadastros do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG em decorrência da anulação da licitação. Belém-PA, 13 de junho de 2023. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança e Defesa Social do Pará GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO "CIÊNCIA LÚDICA" NO CAMPUS UVARANAS DA UEPG. Empresa: KP CONSTRUÇÕES LTDA. Valor R$ 273.529,30. Homologado em: 14/06/2023. Ponta Grossa, 15 de junho de 2023. EMERSON MARTINS HILGEMBERG Pró-Reitor de Assuntos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 394/2022 CEL1 Empresas Vencedoras: SPOSTI & ROSA LTDA Lote 01 R$ 3.359.133,96 e Lote 05 R$ 359.899,96; E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 04 R$ 332.500,00 e ELETRO INDUSTRIAL E MONTAGENS LTDA - EPP Lote 07 R$ 523.548,60. Recife - PE, 15 de junho de 2023 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055.2021 OBJETO: Processo Nº 0136.2021. Pregão Eletrônico Nº 0055.2021. Compra. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor das licitantes Barrfab Indústria Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.836.248/0001-12, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 171.600,00; Leistung Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.187.384/0001-54, vencedora do item 3, no valor total de R$ 90.000,00; Medical Sil Comércio de Equipamentos Odonto Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 21.552.695/0001-94, vencedora do item 4, no valor total de R$ 33.500,00; Newmed Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 10.859.287/0001-63, vencedora dos itens 6 e 7, no valor total de R$ 31.653,00; perfazendo o valor total de R$ 326.753,00; por terem cumprido com todas as exigências do edital. Item 5: fracassado. Recife - PE, 15 de junho de 2023 VERA LUCIA SAMICO ROCHA. Pró-Reitora de Administração e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 01: RIBEIRO GONÇALVES E SÃO JOÃO DO PIAUÍ, referente à Concorrência Pública n° 02/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 90 (noventa) dias, sendo prorrogado até 27/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO