DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado Final: O proponente adjudicado e o preço negociado do contrato é o que segue: (i) Nos termos do Relatório de Avaliação expedido pela Comissão de Avaliação da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ/CE e em conformidade com os Procedimentos de Negociação Contratual, consforme constante das correspondentes ATAs lavradas: Primeira, em 07/12/2022 - às 16:00hs (dezesseis horas) - Hora Local; e a Segunda, em 05/01/2023 - às 10:00hs (dez horas - hora local, esta Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 DIVULGA O RESULTADO FINAL do processo licitatório para execução dos serviços de SUSTENTAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO DO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E TREINAMENTO, PARA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ/CE), com o prazo de execução dos serviços de 36(trinta e seis) meses, DECLARANDO VENCEDORA DO CERTAME a empresa COMPSIS COMPUTADORES E SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ Nº 60.480.357/0001-46, com o Valor Negociado do Contrato no Total de R$ 12.869.760,00 (Doze milhões, oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta reais), já incluso os impostos locais. (ii) Nos termos acima e em atendimento das Políticas e Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, fica aberto o prazo legal de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso Fortaleza, 12 de Junho de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230028 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230028, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cantoneiras, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0763/2023, até o dia 30/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Junho de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001, originária da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras de construção da Barragem Jucá, no município de Parambu, no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 20 de julho de 2023 às 9:00h. O Adendo 05 e seu anexo encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 14 de Junho de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 53/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - S ES P . Processo Nº: 2022-RSF02/CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891176/2019 (FUNDO DE DEF ES A DE DIREITOS DIFUSOS - FDD). Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Nº 025/2022-CPP2. Contratada: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 53.276.010/0001-10 Objeto: Aquisição de ITENS CONSUMÍVEIS DE CROMATOGRAFIA para a análise de água a Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891176/2019 (FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS - FDD). ITEM 01: COLUNA CROMATOGRAFICA PARA CROMATOGRAFO LIQUIDO DO TIPO C18 Marca: Agilent Fabricante: Agilent Modelo/Versão: AG695775-902 Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor Unitário: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ITEM 02: COLUNA CROMATOGRAFICA PARA CROMATOGRAFO LIQUIDO DO TIPO FENIL- HEXIL Marca: Agilent Fabricante: Agilent Modelo/Versão: 959731-912 Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor Unitário: R$ 3.000,00 (três mil reais). ITEM 03: COLUNA CROMATOGRAFICA PARA CROMATOGRAFO LIQUIDO DO TIPO SB- AQ Marca: Agilent Fabricante: Agilent Modelo/Versão: AG827700-914 Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor Unitário: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1704 Data: Vitória/ES, 14 de junho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBICA Nº 3/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação/ Conselho Escolar, torna público aos interessados que a CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023, Processo nº 202300006051530 da E.E Gercina B. Teixeira - CRE Iporá, abertura prevista para o dia 27/06/2023, às 9h. Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais ou Individuais para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, resta ADIADO "SINE DIE" para revisão do Termo de Referência e Edital. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. E-mail: [email protected]. ANGELA RODRIGUES DE SOUSA LOPES Diretora AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006057994 Quirinópolis Bartolomeu B. da Silva 16/06 até 8h59 de 11/07 11/07 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 217-2022 Processo Administrativo nº 201900010031699 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 201900010031699, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e no art. 50 do Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c os artigos 20 e 21 do Decreto-Lei nº. 4.657/1942 (LINDB), e modificações posteriores, que procede a Anulação Parcial do Pregão Eletrônico nº 217/2022, especificamente quanto ao lote 7, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para realização de cursos, seminários, congressos, reuniões e oficinas, em Goiânia e Municípios do interior de Goiás, para promover a educação permanente dos trabalhadores da saúde, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. A anulação parcial ocorre devido a falha da Administração em adjudicar e homologar o lote com preço de item inexequível, considerado como aquele que não é capaz de retribuir os encargos assumidos no contrato, em desacordo com o inciso II do art. 48 da Lei nº 8.666/93, conforme PARECER JURÍDICO SES/PROCSET-05071 Nº 236/2023 e DESPACHO DO GABINETE Nº AUTOMÁTICO Nº 3075/2023/GAB. Goiânia/GO, 15 de junho de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Às 09:16 horas do dia 12 de junho de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200002134145, Pregão 036/2023. Resultado da Homologação. Lote único - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 215.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública