DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600189 189 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TIPO MENOR PREÇO Processo Adm. Nº 65/2023 Edital TP n°01/2023 O Município de São Sebastião /AL comunica às empresas interessadas que realizará às 08h00min do dia 04 de julho de 2023, no Auditório da Prefeitura Municipal, situada a Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião - AL, Fone (82)3542-1461, em sessão pública, a Tomada De Preços Nº 01/2023, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO no município de São Sebastião. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no Horário das 08h00min às 13h00Min na sala da CPL, no endereço supracitado e/ou pelo E-mail: [email protected] http://www.saosebastiao.al.gov.br/transparencia/licitacoes/. São Sebastião - AL, 14 de junho de 2023. MOISÉS ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 3003906/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para serviço de videomonitoramento - Data/Horário: 04 de julho de 2023 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL inscrita no CNPJ sob n.º 24.486.986/0001-10 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 11.798,52 (onze mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) Data de Assinatura: 26 de maio de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: R J DOS SANTOS EIRELI -ME, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, nas condições estabelecidas no EDITAL E DEMAIS ANEXOS ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, especialmente o PROJETO BÁSICO e demais documentos constantes do processo administrativo. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 1.187.011,48 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, onze reais, quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO: 10.302.0007.2110 - VIABILIZAR CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO: 449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 16310000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. Os recursos a serem utilizados para a contratação do objeto serão advindos de recursos federais, Proposta nº 092244/2017, publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2017, Edição:245/ Seção: 03/Página: 118. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 10.849.617/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 604.122,10 (seiscentos e quatro mil cento e vinte e dois reais e dez centavos) Data de Assinatura: 26 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, torna público que não foram apresentados Recursos Administrativos impetrados pelas Empresas participantes no processo da Tomada de Preços nº 002/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo o objeto é a Construção e Ampliação de Prédio Público - Secretaria de Saúde - Convênio nº 921632/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos, mantendo a decisão no sentido de declarar como única Habilitada a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Ficando marcada para o dia 19/06/2023, às 09:00h a abertura de envelope de Proposta na sala da Comissão Especial de Licitações-CEL/SEMOB/PMA , localizada na Rua Cônego D. Maltez, nº 63, Bairro Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 15 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, torna público que não foram apresentados Recursos Administrativos impetrados pelas Empresas participantes no processo da Tomada de Preços nº 007/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo o objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921556/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos, mantendo a decisão no sentido de declarar como única Habilitada a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Ficando marcada para o dia 19/06/2023, às 09:00h a abertura de envelope de Proposta na sala da Comissão Especial de Licitações-CEL/SEMOB/PMA , localizada na Rua Cônego D. Maltez, nº 63, Bairro Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 15 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CL/PMI Processo Nº. 0410.432.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1004513. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 30/06/2023 às 09h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Ínicio da Sessão de Disputa: 03/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e- mail: [email protected]. Itaubal-AP,15 de Junho de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira- PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.063/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP torna publico que o Pregão supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de Equipamentos de processamento de dados - Equipamentos de Informática (Impressoras, projetor, computadores, nobreak, notebook, filtro de linha e scanner), a pretendida aquisição visa equipar os ambientes administrativos das secretarias vinculadas à Administração geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari-AP, a disputa da sessão foi realizada no dia 24/05/2023 às 09h30min. A anulação se justifica por vícios insanáveis no edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Tancredo Neves, S/N- Agreste, pelo E-mail [email protected], ou conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Em 6 de junho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.063/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a ANULAÇÃO da Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI (AGUA BRANCA DO CAJARI)- CONVENIO SINCOV Nº 898566/2020-MD/PCN, A anulação se justifica por VÍCIO INSANÁVEL nas publicações. A mesma será remarcada. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Tancredo Neves, S/N- Agreste ou pelo E-mail [email protected]. Em 14 de junho de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL