DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 568.145,81 (Quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). ASSINATURA DO CON T R AT O, do presente certame. Data Assinatura: 12/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 4.919/2022- SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 o objeto da licitação para CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓ G I CO, SITUADA NA RUA FRANCISCO BRÁS, S/Nº, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Valor Adjudicado: R$ 2.226.656,91 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 4 de maio de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023-SEMED/PMPG O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande/AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2022-CPL/PMA, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022-CPL/PMA, Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Empresa detentora da ARP: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, valor total estimado da adesão R$ 955.008,60 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, oito reais e sessenta centavos). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Contrato Nº 052/2021, originário da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2020/PMA. Objeto: Serviço de Obras e Engenharia na implantação do sistema de abastecimento de agua, Convenio CV nº 0144/19, firmado entre a Funasa e o Munícipio de Anamã Amazonas, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 15.631.381/0001-84, para mas 240 dias, contados a partir dia 24/03/23. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. Anamã, 22/03/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CML PMATN, TIPO: "MAIOR PREÇO OFERTADO". OBJETO: "CONCESSÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO, A TITULO ONEROSO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, PARA FINS COMERCIAL NOS BOXES INSTALADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 17 de Julho de 2023, às 09h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 15 de Junho de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 029/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Passagens e encomendas relativos aos transportes fluviais no trecho Barreirinha/Parintins/Barreirinha, de membros, servidores, voluntários, colaboradores eventuais e pacientes no sistema TDF (Tratamento Fora do Domicílio), para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 27 de junho de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 16 até o dia 26 de junho de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 15 de junho de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMC/CML CML do Município de Canutama torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: concorrência nº 002/2023-PMC/CML; Objeto: Serviços especializados em engenharia para a pavimentação em concreto no Município em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do contrato de repasse nº 893826/2019-MDR/CAIXA, mediante todas as especificações, forma, prazos, condições de fornecimento, procedimentos a serem seguidos, obrigações e deveres etc., independente de transcrição, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto expostos no projeto base (Anexo I) que faz parte integrante no edital. Data e Horário: 24/07/2023, às 09h. O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na sala da CML, localizada na rua Floriano Peixoto, s/n- Centro, CEP 69.660-000, Canutama; das 8:30h às 12:00h e das 14h às 17h, por meio do seguinte endereço eletrônico:[email protected] ou pelo portal da transparência:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos- licitatorios. Canutama/AM, 14 de junho de 2023. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023-CPL/PMJ Processo Nº. 2023/002/002-SEMSA, Pregão Presencial nº. 009/2023-CPL/JAPURÁ, Validade: 12 meses. Aos 12 dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei 10.520, de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 2000, e suas devidas alterações, do Decreto nº. 7.892, de 2013, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no pregão presencial nº. 009/2023-CPL/JAPURÁ, realizado via sistema de registro de preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de plantão para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do menor preço por item: 1 - Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, com sede na Av. Leonardo Malcher, n°. 860, Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-170, CNPJ 19.170.575/0001-80, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e Preço 1.1 Registro de preços para a "eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de plantão para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá", conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid. Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 240 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em cardiologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.950,00 . 2 120 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em dermatologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.950,00 . 3 120 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em endocrinologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.950,00 . 4 120 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em neurologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.150,00 . 5 120 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em pediatria, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.950,00 . 6 120 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em psiquiatria, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.150,00 . 7 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em pneumologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.650,00