DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600191 191 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 8 120 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em oftalmologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.950,00 . 9 120 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em ginecologia e/ou obstetrícia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.950,00 . 10 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em gastroenterologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.650,00 . 11 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em geriatria, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.950,00 . 12 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em alergologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.170,00 . 13 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em ortopedia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.150,00 . 14 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em otorrinolaringologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.150,00 . 15 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em reumatologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.170,00 . 16 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em urologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.150,00 . 17 60 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em proctologia, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.170,00 . 18 800 Plantão Serviços Médicos - Hospitalares, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, em regime de plantão 12 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.950,00 . 19 120 Plantão Serviços de Plantão Hospitalar, descrição: contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em cirurgia geral, em regime de plantão, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.150,00 . 20 120 Plantão Serviços de Plantão Hospitalar, descrição: contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em anestesiologia, em regime de plantão, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.150,00 . 21 120 Plantão Serviços Médicos - Ambulatorial, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em ultrassonografia, em regime de plantão 8 horas - diurno, conforme projeto básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 2.750,00 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal ANDRÉ DA SILVA ALVES CPF 969.371.222-68 PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA CNPJ 19.170.575/0001-80 DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata circunstanciada da sessão do Pregão Presencial nº. 009/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela assessoria jurídica desta prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, com sede na Av. Leonardo Malcher, n°. 860, Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-170, CNPJ 19.170.575/0001-80, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 8.432.600,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais); II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do pregão presencial nº. 009/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de plantão para atender as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Japurá". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Juruá através da Secretaria Municipal De Educação. Torna público que realizará Chamada Pública N° 001/2023 para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar para credenciamento de agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício letivo de 2023, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, na Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei 13.019/2015, e demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 19 de junho a 05 de julho de 2023, das 09:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00 - Juruá. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital. Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 06 de julho de 2023, às 10h, Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/P M P J, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 001/2023, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08:00 as 12:00h na sede da Secretaria Municipal de Educação. Juruá, 15 de junho de 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023-AARP Termo de Contrato nº 011/2023-ARP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova para atendimento as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Jutaí/AM por meio do Convênio Nº 882943/2019 - Ministério da Defesa - Calha Norte, via adesão ao Registro de Preços Nacional do Pregão Eletrônico 06/2022 UASG 201057 - Ministério da Ec o n o m i a - Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. 1. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 14.707.364/0001-10; 3. VALOR: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infra-estrutura; Projeto: 15.122.0011.2027.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-estrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 26 - Ministério da Defesa - Calha Norte. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 31 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10 Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.293.845/0001-15; OBJETO: Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de EMEF Benedito Gomes, com 12 (doze) salas de aula e quadra coberta, localizada na Rodovia AM 070, KM 59, comunidade Nossa Senhora da Conceição, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03275-00/PMM; VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a contar da data da sua assinatura: 03/05/2023 a 27/02/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO N° 035/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa AGRICOLA RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.308.637/0001-02. PREGÃO PRESENCIAL: N° 049/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ORIUNDO DO CONVÊNIO SICONV-Nº 882181/2018, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEPROR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR; Funcional: 20.122.0011.2.022 - Manutenção e Funcionamento da SEPROR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0106 - Transferência da União (R$ 65.000,00). TERMO DE CONTRATO N° 036/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa ALFHARMA REPRESENTAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.984.546/0001-74. PREGÃO PRESENCIAL: N° 049/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ORIUNDO DO CONVÊNIO SICONV-Nº 882181/2018, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEPROR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.981.500,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR; Funcional: 20.122.0011.2.022 - Manutenção e Funcionamento da SEPROR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0106 - Transferência da União (R$ 4.776.098,40). Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 - Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU). Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0291 - Operações de Credito Internas - FINISA (R$ 205.401,60). Maués/AM, 22 de maio de 2023.CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués/AMTornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023/SRP. PART ES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: R SILVIA FIRMINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.236.644/0001-16, estabelecida na Rua Luiz Antony, nº 93, Bairro Centro, CEP nº 69.010-100, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 02, 03 e 04 totalizando o valor global de R$ 1.557.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), R M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.291.857/0001-22, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, nº 842, Bairro Santa Luzia, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 05 totalizando o valor global de R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais), F E DOS S SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 26.949.363/0001-61, estabelecida na Rua Senador José Esteves, nº 1772, Bairro Mario Fonseca, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 06 e 07 totalizando o valor global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e a empresa SÃO JOSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.488.564/0001-28, estabelecida na Rua Prefeito Raimundo Albuquerque, nº 132, Bairro Ramalho Júnior, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Grupos Geradores, Motor a Gasolina, Bancadas de Madeiras para Cevar Mandioca com Tarisca, Forno de Farinha e Telhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. Maués/AM, 29 de maio de 2023.