DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PART ES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SÃO JOSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.488.564/0001-28, estabelecida no endereço Rua Prefeito Raimundo Albuquerque, n° 132, CEP 69.190-000, Bairro Ramalho Júnior, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 totalizando o valor global de R$ 444.460,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais) e a empresa A. JOSÉ RIBEIRO NETO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.399.030/0001-92, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, n° 113, Letra D Centro Comercial Rio, Bairro Centro, CEP 69.065-090, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 13, 54, 55, 56, 57 e 58 totalizando o valor global de R$ 739.050,00 (setecentos e trinta e nove mil e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ração (Aves e Peixe), Mudas, Sementes (Hortaliças, Frutas e Grãos) e Adubos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. Maués/AM, 30 de maio de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023/SRP. PART ES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.347.715/0001-64, estabelecida no endereço Av. Codajás, n° 51, CEP 69.063-390, Bairro Petrópolis, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01 e 02 totalizando o valor global de R$ 11.152.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta e dois mil reais) e a empresa A JM COMERCIO DE MATERIAIS AGRICOLAS E DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 35.335.356/0001/60, estabelecida no endereço Av. dos Oitis, n° 4700, Bairro Distrito Industrial II, CEP 69.007-002, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora do item 03 totalizando o valor global de R$ 881.000,00 (oitocentos e oitenta e um mil reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Rodoviários para Mecanização e Fornecimento de Calcário Dolomítico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023.Maués/AM, 31 de maio de 2023.SERGIO MAZZINI LEITE FILHO Prefeito Municipal de Maués em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: Alank Batista Viana Ltda - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95) ESPÉCIE: termo aditivo de prazo OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de shopping popular, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (convênio nº. 916413/2021-ministério da defesa / departamento do programa calha norte-dpcn), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. PRAZO DE EXCUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 29 de junho de 2023 e encerrar-se-á em 27 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 26 de maio de 2023 e encerrar-se-á em 21 de janeiro de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de abril de 2023. Assinatura: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA/Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95) ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de centro de referência especializado de assistência social - creas, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (contrato de repasse nº. 914654/2021-ministério da cidadania / representado pela caixa econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 26 de março de 2023 e encerrar-se-á em 22 de setembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de março de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CML, que visa a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E COMERCIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.577.025/0001-55, vencedora do certame, com valor de R$ 26.200,00 (vinte seis mil e duzentos reais), pelo período de 60 (sessenta) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- CML. III - PUBLIQUE-SE. PATRICIA LOPES MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 016/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas: DAIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 12.469.186/0001-01 como vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 34, 43, 46, 48, 54, 67, 74, 76, 96, 99, 111, 112, 113, 115, 117, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 137, 138, 139, 141, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 155, 156, 158, 159 e 165, com valor global de R$ 706.251,00 (setecentos e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais); AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA (MAT R I Z E FILIAIS) inscrita no CNPJ nº 28.682.844/0001-89, como vencedora do item 5, 6, 7, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 132, 133, 136, 140, 142, 143, 144, 145, 150, 153, 154, 157, 160, 161, 162, 163 e 164, com valor global de R$ 703.280,25 (setecentos e três mil, duzentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), cujo objeto é a eventual contratação de empresa para SERVIÇO DE CO N F EC Ç ÃO DE MATERIAL GRÁFICO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas das Secretarias do Município de Uarini/AM e a licitação foi devidamente adjudicada pela Sra. Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 2 de maio de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 012/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ:37.419.498/0001-31, ganhadora dos itens 01, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 26, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 54, 62, 66, 67, 70, 80, 91, 92, 95, 99, 109, 110, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 137, 139, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 218, 220, 222, 223, 224, 227, 228, 231, 243, 246, 249, com o valor global de R$ 1.895,936,20 (hum milhão oitocentos e noventa e cinco reais, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, ganhadora dos itens, 10, 12, 18, 25, 27, 28, 30, 31, 48, 74, 77, 107, 108, 114, 116, 118, 120, 122, 124, 125, 127, 133, 134, 135, 152, 153, 154, 160, 161, 177, 178, 193, 213, 216, 219, 221, 225, 226, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 244, 245, 247, 248, 250, 251 com o valor global de R$ 1.837.896,00 (hum milhão oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais); J R BASTOS-ME, inscrita no CNPJ: 13.244.549/0001-73, ganhadora dos itens, 05, 06, 20, 21, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 97, 98, 105, 106, 111, 112, 186, 187, 188, 189, 191, 192, com o valor global de R$ 632. 153,00 (seiscentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta e três reais) e A MESQUITA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ: 23.856.455/0001-09, ganhadora dos itens, 02, 03, 04, 09, 11, 13, 24, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 68, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 165,166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 190, com o valor global de R$ 1.170.330,80 (hum milhão cento e setenta mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos) como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 2 de maio de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 CONTRATO 54/2023.TOMADA DE PREÇO 01/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Abaíra CNPJ 13.670.021/0001-66, Contratada MWM CONSTRUTORA - situada na Travessa Padre Silval Laurentino n° 20- Polivalente, Livramento de Nossa Senhora -BA, CEP:46.140- 000, CNPJ 18.851.771/0001-58, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Aquisição e Implantação de Gramado Sintético no Estádio de Futebol Municipal do Município de ABAÍRA - Bahia, Valor global fixado R$ 852.019,91 (Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil e Dezenove Reais e Noventa e Hum Centavos);Vigência:16/06/2023 a 16/06/2024; Assinatura em : 16/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA, CNPJ13.670.021.000-66 Prefeito Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53.Torna público a Adjudicação e Homologação Contratada em favor do MWM CONSTRUTORA - situada na Travessa Padre Silval Laurentino n° 20- Polivalente, Livramento de Nossa Senhora -BA, CEP:46.140-000, CNPJ 18.851.771/0001-58; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Aquisição e Implantação de Gramado Sintético no Estádio de Futebol Municipal do Município de ABAÍRA - Bahia, Valor global fixado R$ 852.019,91 (Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil e Dezenove Reais e Noventa e Hum Centavos) Assinatura em : 16/06/2023. EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 083/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: MARCELA SANTOS DE SOUZA OLIVEIRA -ME- CNPJ/MF n.º 21.727.799/0001-92 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 027/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (Pistola 380) - Convênio 893911/2019 para atender a Guarda Municipal de Alagoinhas - Bahia. - Valor estimado: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). - Data de Assinatura: 01/06/2023. Contrato n.º 085/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: MARIA AMÉLIA PIMENTA MOTTA - CPF nº 052.651.425- 68 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 023/2023 - Objeto: Contrato de locação de imóvel pertencente a senhora Maria Amélia Pimenta Motta, situado no Parque José Dórea, n° 37, Centro, Alagoinhas-BA, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. - Valor estimado: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) - Data de Assinatura: 01/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM ASSOCIAR SUA MARCA, APOIAR E/OU PATROCINAR OS FESTEJOS JUNINOS/2023 DESTE MUNICÍPIO. Período de credenciamento: de 16 a 22/06/2023, Horário: 07:00 hs às 13:00 hs, entrega da documentação no setor de licitações (COPEL), situada no CAM - Centro Administrativo Municipal na Rua Manoel Romão, n° 23 - Alagoinhas Velha, Alagoinhas /BA - Cep: 48030-530. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 15 de Junho de 2023. IRACI GAMA SANTA LUZIA Secretária de Cultura, Esporte e turismo