DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo Contratante: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR e pelo Contratado: JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços do REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E PAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE JESUS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do Convênio 030/2022 e FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. DATA: 04/07/2023. HORA: 09H00MIN. Informações: [email protected], ou (075)3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5- 2019/ultimos-diarios-publicados/. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do Nº de Operação 1081178-09/2021 e com recursos do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. DATA: 06/07/2023. HORA: 09H00MIN. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 15 de junho de 2023 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, RATIFICA os atos de Inexigibilidades referentes às contratações artísticas musicais em comemoração aos tradicionais festejos juninos do município de Andorinha-BA: Inexigibilidade nº 020/2023 - Contratada: BR3 Produções de Eventos, Comércio e Representações Ltda. - CNPJ: 38.229.748/0001-33 - Valor: R$ 30.000,00 - Atração: Banda Davi Lucca; Inexigibilidade nº 021/2023 - Contratada: Vanderlei José da Silva Produções - CNPJ: 07.979.710/0001-54 - Valor: R$ 15.000,00 - Atração: Wanderley do Nordeste; Inexigibilidade nº 022/2023 - Contratada: Banda Mel Malícia Ltda. - CNPJ: 50.269.185/0001-02 - Valor: R$ 10.000,00 - Atração: Banda Mel Malícia; Inexigibilidade nº 023/2023 - Contratada: Rubens Danilo Saldanha 01735081540 - CNPJ: 27.299.309/0001-80 - Valor: R$ 4.000,00 - Atração: Rubinho Saldanha; Inexigibilidade nº 024/2023 - Contratada: Jurandir Gomes Gama - CNPJ: 33.475.597/0001-80 - Valor: R$ 8.000,00 - Atração: Tinho do Acordeom. Andorinha-BA, em 15 de junho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2022. Proc. Adm. Nº 12266/2023. Concorrência Pública nº 013/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S - BA, Contratada: 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 04.592.195/000167. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor no percentual de 49,8944534831% que corresponde ao valor de R$ 1.267.105,67 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil cento e cinco reais e sessenta e sete centavos), e uma Supressão de valor no percentual de 30,00659048% que corresponde ao valor de R$ 762.039,03 (setecentos e sessenta e dois mil trinta e nove reais e três centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços públicos e Transportes, Ass.: 15/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15.2023 O Município de Biritinga-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 0015.2023 eletrônico - SRP,objeto: para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. Tipo Menor Preço por lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 16.06.2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30.06.2023 às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 15 de junho de 2023 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de mecânica e tornearia (veículos leves, médios, pesados e maquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 15 de junho de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 030-2023-PE, objeto: contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço GLOBAL/LOTE ÚNICO. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 16/06/2023 a 03/07/2023 até às 08:30h, Sessão: às 09:00h do dia 03/07/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 15 de junho de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, objeto do Convênio/MAPA nº 938674/2022, em atendimento às necessidades do município de Caculé de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Pregão Eletrônico nº 003/2023, referente aos Lotes 01 e 02. VALOR TOTAL: R$ 1.310.500,00 (um milhão e trezentos e dez mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 09 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 180 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0008-20. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, objeto do Convênio/MAPA nº 938674/2022, em atendimento às necessidades do município de Caculé de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Pregão Eletrônico nº 003/2023, referente ao Lote 03. VALOR TOTAL: R$ 418.900,00 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos reais). ASSINATURA: 09 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CP - A F Nº 1/2023 PA Nº 354/23 Objeto: Da presente Chamada Público é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à elaboração da merenda escolar, contemplando os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. No dia 30/06/2023, às 09:00 hs. Edital http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia http://doem.org.br/ba/campoformoso/editais. Informações: Horário de expediente 08h00min às 13h30min, e-mail: [email protected]. Campo Formoso - BA, em 14 de junho de 2023. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Fundamento: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços em cirurgias eletivas no Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara, município de CANUDOS; Período de Recebimento de Propostas: 08 (oito) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente desta publicação; Sessão de Abertura dos Envelopes: 29/06/2023, às 09:00 horas. Local da Sessão: Sala de Licitações, na Sede da Prefeitura. Informações e Edital poderão ser obtidos, no setor de licitações da Prefeitura, no setor de licitação, na Av. Brasília, s/n, Centro, Canudos/Bahia. Canudos/BA, 15 de Junho de 2023. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 29.06.2023. Canudos/BA, 15 de Junho de 2023. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública, autuada sob o nº 069/2023, objetivando Contratação de cooperativa de agricultores familiares para o fornecimento, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar (hortifruti, polpa de frutas, derivados lácteos e produtos de panificação - bolinhos cupcake e sequilhos), destinados a atender as necessidades da Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e suas unidades escolares. Abertura dia: 17/07/2023, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Praça Joaquim Machado, nº 170, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Junho de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira