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Diário Oficial da União · 16/06/2023 · pág. 194

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600194 194 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, através da Secretaria de Educação, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 015/2023, no período das 08:30 horas do dia 19/06/2023 até às 12:00 horas do dia 04/07/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 15 de junho de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O município de Casa Nova, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 055/2023 - P.A Nº 155/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Registro de Preços para possível fornecimento de Combustível através de carga em cartão magnético para suprir as necessidades das secretarias; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 28/06/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Abertura: 30/06/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto no dia 30/06/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados visando atender às necessidades dos diversos órgãos da administração direta do município de catu - bahia, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência,site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 14 de junho de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2023 às 08h00min para Registro de Preço para eventual e futuro Locação de máquina copiadora de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2023 às 09h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de gás GLP de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2023 às 10h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de fogos de artifícios de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2023 às 11h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de urnas e serviços funerários de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2023 às 13h00min para Registro de Preço para eventual e futuro Locação de estruturas para eventos de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2023 às 14h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de ar-condicionado de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2023 às 15h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de veículos de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2023 às 16h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de pneus de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e https://licitanet.com.br. Cícero Dantas (BA), 15 de junho de 2023. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Convite nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes para atender as necessidades dos alunos da rede pública do município de Cipó/BA, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa ANSELMO CATARINO ANDRADE SOUZA 01308978502 - CNPJ: 43.458.790/0001-66. Valor Global: R$ 175.414,48 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Cipó, 15 de junho de 2023. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 Convite nº 008/2023 Processo Administrativo nº 119/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ANSELMO CATARINO ANDRADE SOUZA 01308978502: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.458.790/0001-66, Objeto: a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes para atender as necessidades dos alunos da rede pública do município de Cipó/BA. O valor do contrato é R$ 175.414,48 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Amparo Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 Tomada de Preços N.º 006/2023. Processo ADM. N.º 081/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. Contratado: DMRK Vitória Transportes e Edificações EIRELI - CNPJ N º33.161.637/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para cobertura da quadra poliesportiva do distrito de São João no Município de Conceição Do Coité-BA. Valor: R$ 700.813,56 (Setecentos mil oitocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Data da Contratação: 15 de junho de 2023. Prazo da contratação: 240(Duzentos e quarenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2023 Tomada de Preços N.º 005/2023. Processo ADM. N.º 080/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. Contratado: DMRK Vitória Transportes e Edificações EIRELI - CNPJ N º33.161.637/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra coberta no Povoado de Caruaru no Município de Conceição do Coité - BA. Valor: R$ 728.134,79 (Setecentos e vinte e oito mil cento e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Data da contratação: 15 de junho de 2023. Prazo da contratação: 240(Duzentos e quarenta) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 23/2023 - SRP Torna - se público o Pregão Eletrônico no 023/2023- SRP, Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município, sessão 29/06/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e disponível em www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005893. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0042/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADo(A): CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVÍÇOS EIRELI/Cnpj nº. 20.795.839/0001- 70. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar acréscimo de 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento) ao valor total originário do Contrato Administrativo n° 0042/2022 atualizado pelo Termo de Apostilamento nº 039/2022, na forma do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 265.865,26. ASSINATURA: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão de Abertura das propostas: 04 julho de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 15 de junho de 2023. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Pela Equipe de Pregão