DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feira da Mata - Ba, 14 de junho de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 357-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº204-2021-09C firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.894.560,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 14.683.680,00. DATA DA ASSINAT U R A : 12/06/2023 ADITIVO Nº350-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ESPÓLIO DE JARBAS DA CRUZ. Aditar Contrato nº274-2022-11C firmado em 18/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.972,41, e anual de R$ 59.668,92, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 119.337,84. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 ADITIVO Nº354-2023-09AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: LUCIMEIRE SANTANA DE SÁ. Aditar Contrato nº138-2021-09C firmado em 02/06/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 560,00, e anual de R$ 6.720,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 20.160,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2023-PE Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO nº 29-2023-1224L OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para 07 (sete) pessoas para atender as demandas de estruturação da rede de Proteção Social Especial, conforme Emenda Parlamentar nº 202181000789, ligado ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento SociaL. Fica REMARCADA para a Data: 05/07/2023 às 08h30. Tipo: Menor preço. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8376.Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1006217. Feira de Santana, 15 de junho de 2023. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.396/2023 Objeto: Aquisição de PÃES para complementação da merenda escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, deste município de Formosa do Rio Preto/BA. Tipo menor preço/Lote. Recebimento das propostas: Até às 08 horas do dia 28/06/2023. Data e horário do início da disputa: Dia 28/06/2023, às 10 horas. Disponibilização do edital e informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (77) 3616-2112/2125. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.710/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO. Tipo menor preço global. Sessão: 07/07/2023, às 09:00h (horário local). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, nº 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.398/2023 Objeto: Construção de 06 (seis) unidades de ponto de ônibus, equipamentos pré-fabricados em concreto - para passageiros de transporte público, para implantação nas áreas de acesso a comunidades rurais do Município. Tipo menor preço global. Sessão: 06/07/2023, 09:00h (horário local). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, na Praça da Matriz, nº 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A COPEL torna público realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 040/2023 Proc. Adm. Nº 000163/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24(vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana, para veículos pertencentes à frota do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Abertura: 08:30hs do dia 29/06/2023 na sala de reuniões da COPEL na PMGM. Rua José Martins, Centro, Gov. Mangabeira - BA. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nº Processo: 000164/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e outros para construção de casas do Programa Casa Legal no Município de Gov. Mangabeira/BA ., conforme edital e anexos. Total de Itens: 126. Edital 041/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 13 de junho de 2023. LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1454 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-23PE-PMG em 03/07/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MALETA DE TESTE PARA EQUIPAMENTOS DE RAIO X PADRÃO ASTM F792-08. A SER UTILIZADA NO AEROPORTO MUNICIPAL DE GUANAMBI -BA''. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1004929 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, Telefones WhatsApp: (77) 9-9847-1392; (77) 9- 9976- 2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1454 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052-23PE-PMG em 05/07/2023 às 09horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E FARDAMENTO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DURANTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, VISTO QUE ESSES EQUIPAMENTOS SÃO IMPORTANTES PARA COMPOR O UNIFORME DOS AGENTES E PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZADOR E ORIENTADOR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO''. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1004835 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial- site: www.guanambi.ba.gov.br MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-23CO-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que decidiu SUSPENDER temporariamente a abertura da sessão pública referente a Concorrência de nº. 002-23CO-PMG, com o objeto de: "Contratação de empresa com material e mão de obra destinada à construção do Hospital Municipal de Guanambi, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE DE Nº. 825845/MS/CAIXA", agendada para o dia 19 de junho de 2023, às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. Motivo: Ajustes necessários à Planilha Orçamentária, Termo de Referência, dentre outros elementos indispensáveis à realização do certame. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312 ou no Diário Oficial- Site: www.guanambi.ba.gov.br. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2TP/2023 A Prefeitura Municipal de Ibititá, Estado da Bahia, por meio do presente, torna pública a Homologação dos Procedimentos Licitatórios da Tomada de Preços supra, cujo objeto versa sobre a "Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial em Diversas Ruas da Sede do Município de Ibititá - Bahia, conforme Convênio CODEVASF nº 2.388.00/2021 e Convênio SICONV nº 919231/2021" e, consequentemente, a Adjudicação do Objeto licitado em favor da empresa TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA, CNPJ nº 17.093.938/0001-04, a fim de que produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Valor Global: R$ 479.941,00. Ibititá, 15 de junho de 2023. NILVA BARRETO DOS SANTOS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 Contrato nº 002TP/2023. Contratante: Município de Ibititá. Contratada: TA R D E L LY MAURICIO ABADE SODRE LTDA, CNPJ nº 17.093.938/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial em Diversas Ruas da Sede do Município de Ibititá - Bahia, conforme Convênio CODEVASF nº 2.388.00/2021 e Convênio SICONV nº 919231/2021. Data da Assinatura: 16/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 479.941,00.