DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600197 197 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.784.976/0002-95, com proposta final de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e para o Lote IV a empresa VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 05.207.424/0001-45, com proposta final de R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 15 de junho de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Extrato de Contrato nº 169/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.766.048/0002-35. Objeto: Aquisição de material de informática. Proposta final global para o Lote I: R$ 48.487,40 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Extrato de Contrato nº 170/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.615.509/0001-06. Objeto: Aquisição de material de informática. Proposta final global para o Lote II: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Extrato de Contrato nº 171/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Objeto: Aquisição de material de informática. Proposta final global para os Lotes III: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Extrato de Contrato nº 172/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 05.207.424/0001-45. Objeto: Aquisição de material de informática. Proposta final global para os Lotes IV: R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 O Prefeito Municipal de Itanagra, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Leis no 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob n.º 003/2023, cujo objeto almeja a contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para manutenção de pavimentação de ruas em paralelepípedo, manutenção de bueiros e caixas de passagem, além de desobstrução, limpeza e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão sugador limpa fossa no município de Itanagra - Bahia, Tipo MENOR PREÇO, homologo o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ECOENGE E3 ENGENHARIA SUSTENTAVEL EIRELI - CNPJ nº 34.251.275/0001-10. A Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, através de seu secretário e equipe, ficam responsáveis pelas medidas cabíveis e indispensáveis objetivando a fiscalização dos serviços, objeto desse procedimento licitatório, como também a manutenção do contrato administrativo com seu respectivo valor global de R$ 2.010.918,57 (dois milhões, dez mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Ficando homologado o certame em epígrafe em favor da empresa acima mencionada, e a vencedora desde já notificada para apresentar-se, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, para assinar o respectivo contrato. Itanagra (BA), 14 de junho de 2023. MARCUS GUSTAVO SOUZA SARMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05/07/2023, às 13 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 005/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DEZ ABRIGOS PARA PONTO DE ÔNIBUS no município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA- SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05/07/2023, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 007/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA- SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/07/2023, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 007/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para CONSTRUÇÃO DE CINCO PRAÇAS MODELO PADRÃO no município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO nº 98/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Com quatro cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - CNPJ 10.954.690/0001-71. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 05/05/2023 à 04/08/2023. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 097/2022 - Tomada de Preços nº. 003/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Para Credenciamento Nº 008/2023 A COPEL do Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 008/2023, cujo objeto é Credenciamento de microempreendedor individual para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara-Bahia, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. Sessão de Credenciamento a partir de: 28/06/2023, às 14:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara, 15 de junho de 2023. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 Para Credenciamento Nº 009/2023 A Comissão de Licitação do Município de Jaguaquara/ BA, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 009/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Sessão de Abertura: 12/07/2023, às 10:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA . Retirada do Edital: 08:00 às 13:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara, 15 de junho de 2023. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2023 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, querealizará em 30/06/2023, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E006/2023 ID 1006215 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARALOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOSDE RADIOCOMUNICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS PELOSAGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. Jequié, 16/06/2023. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/06/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 064/2023 ID 1006302 LOCAÇÃO DESISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 NOVA DATA - PA 114/23. Objeto: aquisição de material de expediente. Às 9h, de 03/07/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 NOVA DATA - PA 115/23. Objeto: aquisição de material esportivo. Às 9h, de 04/07/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 14 de junho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de refrigeração, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das propostas: 20 de junho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 29 de junho de 2023. Disputa dia 29 de junho 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 16 de junho de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário