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Diário Oficial da União · 16/06/2023 · pág. 198

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600198 198 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Saúde, (com instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 19 de junho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 28 de junho de 2023. Disputa dia 28 de junho de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 15 de junho de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 29/06/2023 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 29/06/2023 às 09:00 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico, marcenaria, jardinagem, esgoto e correlatos para atender as demandas das secretarias deste Município. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 14 de junho de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023. Ata nº 069/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: MIQUEIAS FILIPE CARDOSO SOUZA DOURADO - CNPJ Nº 40.125.943/0001-65 com um valor global de R$ 484.571,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais) Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 15/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2023. Ata nº 068/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura na realização de eventos tradicionais e apresentações culturais no município. Empresa adjudicatária: GUARDIÓES SEGURANÇA - LEANDRO DOURADO DA SILVA CNPJ: 18.210.108/0001-74. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Contratado: SARA - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S/LTDA - CNPJ Nº 06.252.828/0001-13, cujo objeto é: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA, fica ALTERADA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJE T O. Assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 187/2022 - Tomada de Preço nº 009/2022. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfaltica e em paralelepípedos no município de lapão-ba conforme contrato de repasse nº 925222/2021/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 17/06/2023 à 11/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 188/2022 - Tomada de Preço nº 010/2022. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos no Município de Lapão/BA conforme convênio CONDER nº 197/2022. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 17/06/2023 à 11/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA DILIGÊNCIA da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na para Execução das Obras da Reforma do Campo de Areia Branca localizada no Bairro Areia Branca - Contrato de Repasse Nº 372.049-21/2011, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. Conforme Termo de Referência e Planilhas em Cd Anexo no Edital. A despeito da diligência publicada em 10 de abril de 2023, nos termos do Artigo 43, § 3º, da Lei Nº 8.666/93, apenas a empresa AVS Comercial e Transportes Eireli apresentou Proposta saneada. Após a análise da Nova Proposta de Preços apresentada, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiu Parecer Técnico considerando DESCLASSIFICADA a referida Proposta de Preços. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via email: [email protected] Em 15 de junho de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.222/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários diversos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 28/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 04/07/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas (coleta, análise e emissão de laudo, assinado por profissional habilitado e registrado no Conselho de Classe) para atender a demanda da secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 15 de junho de 2023. Maiquinique-BA, 15 de junho de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 03/07/2023, às 08h30min, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obras de reforma do Clube Social, localizado no Largo Dom Climério, SN, Centro de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 15 de junho de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1006122 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023, data de abertura dia 04/07/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos, destinado para manutenção da Rede Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Assistência Farmacêutica, CAPS, SAMU e Atenção Básica, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023/SRP, Processo Administrativo: 145/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres - BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 30/06/2023, no Sistema do BLL www.bll.org.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 16 de Junho de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de material esportivo e interativo, para atender as demandas das Secretarias deste Município, conforme termo de referência anexo ao Edital. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/07/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - BA, 14 de junho de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro